Governo faz bloqueio de R$ 6 bilhões no orçamento para cumprir regra fiscal

O governo federal anunciou um novo bloqueio de R$ 6 bilhões no orçamento, com o objetivo de cumprir o arcabouço fiscal.

Os números estão no último relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas deste ano, apresentado nesta sexta-feira (22) por secretários do Ministério da Fazenda e do Planejamento.

Somado aos outros bloqueios feitos ao longo do ano, o congelamento do governo chega a R$ 19,3 bilhões em 2024.

O detalhamento do bloqueio por órgão será divulgado na próxima sexta-feira (29) no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira. Após a publicação do decreto, os órgãos terão até o dia 6 de dezembro para indicar as programações a serem bloqueadas.

Segundo a equipe econômica, o corte foi necessário devido ao aumento nas despesas com benefícios previdenciários, que avançaram R$ 7,7 bilhões, R$ 612,1 milhões com o pagamento de Benefício de Prestação Continuada (BPC) e apoio financeiro a estados em R$ 731,5 milhões.

De acordo com o documento, o aumento foi parcialmente compensado pela redução de R$ 1,9 bilhão em despesas com pessoal e encargos sociais decorrente da reorganização de despesas com abono pecuniário, e R$ 2,5 bilhões de subsídios, Subvenções e Proagro.

Mesmo assim, um contingenciamento, que é feito quando há risco de não cumprir a meta fiscal, não foi necessário neste momento.

Estes movimentos permitiriam que o governo estimasse o resultado primário R$ 28,7 bilhões, saldo próximo à banda inferior, que representa déficit na casa de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 28,8 bilhões.