O Ministério Público Federal (MPF) propôs uma ação civil pública para suspender as obras em um trecho da BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). O órgão exige que as licenças ambientais sejam emitidas somente após a consulta prévia às comunidades indígenas e tradicionais que serão impactadas pela pavimentação da rodovia.
Em outubro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou uma decisão liminar que havia suspendido a reconstrução e o asfaltamento do trecho central da rodovia. Na semana passada, o presidente Lula confirmou ao prefeito de Manaus, David Almeida, que as obras seriam realizadas.
Na ação, o MPF também solicita que o Ibama, a União e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) sejam obrigados a apresentar e executar um plano para o mapeamento das comunidades tradicionais localizadas a até 40 km da rodovia.
Após o mapeamento, o MPF requer que a União, o ICMBio e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apresentem um plano de consulta, elaborado em conjunto com as comunidades tradicionais e indígenas impactadas. O plano deve ser específico para a rodovia, respeitando e observando os protocolos de consulta já estabelecidos.
O Ministério Público Federal (M) propôs uma ação civil pública para suspender as obras em…
Cinco bairros de Manaus terão o fornecimento de energia elétrica interrompido nesta sexta-feira (22) devido…
Na noite desta quinta-feira (21), Suiane Vitória da Silva Doce, identificada como advogada, foi presa…
O Ministério Público de Rondônia (MP-RO), ofereceu denúncia contra os suspeitos de integrarem um esquema…
Durante a campanha eleitoral de 2018, o então candidato a governador, senador Gladson Cameli (PROGRESSISTA),…
Um homem de 41 anos, identificado como Alexandre Romao de Oliveira, foi preso nesta semana…