O vereador eleito Rosildo Cassiano Correa, 46 anos, do PSD de Porto Walter (AC), foi condenado a 3 meses e 15 dias de prisão em regime aberto por lesão corporal dolosa, violência doméstica e ameaça contra a namorada. À época dos fatos, em novembro de 2021, a moça tinha 17 anos.
A decisão, do último dia 24 de outubro, é da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul. A justiça do Acre comunicou a condenação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), à Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado e ao Instituto de Identificação Raimundo Hermínio Melo.
Rosildo, que já foi presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Walter, é novamente candidato ao cargo.
O caso
A agressão de Rosildo contra a namorada foi registrada na delegacia de Polícia Civil de Porto Walter em 1 de novembro de 2021. Na ocasião, o vereador foi preso em flagrante e conduzido pela Polícia Militar à delegacia de Polícia Civil, onde pagou fiança de R$ 3 mil e foi liberado no dia seguinte.
À época, Rosildo negou ao ac24horas a agressão contra a namorada, com quem se relacionava há mais de um ano. Ele disse que ficou nervoso porque ela estava falando com uma pessoa pelo celular. “Eu só tomei o celular dela e discutimos, mas eu não bati nela. Ela ainda se arrependeu e tentou tirar a queixa, mas não era mais possível”, contou.
O primeiro julgamento aconteceu em 2023, afirmando a condenação do acusado. A defesa recorreu e o processo foi transitado e julgado novamente no dia 04/03/2024, reafirmando a condenação do parlamentar.
Perda de mandato
Em 2016, no Paraná, o vereador Ivo Kuchla também reeleito, foi condenado a três anos de prisão em regime aberto, pelo crime de violência doméstica. Na decisão, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná acatou a decisão judicial e cassou o mandato do vereador e os direitos políticos.
O vereador do Acre também corre o risco de perda do mandato. Quando Rosildo agrediu a namorada, em 2021, ele era suplente e havia assumido a vaga do vereador Zé Maria, e desde março do ano passado estava sem mandato. Foi eleito vereador na eleição de outubro e é candidato a presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Walter, cargo que já ocupou anteriormente.