Na data em que é celebrado, pela primeira vez como feriado nacional, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, neste 20 de novembro, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024 traz à tona um cenário preocupante no Acre: os registros de injúria racial e racismo cresceram significativamente entre 2022 e 2023.
Segundo o levantamento, os casos de injúria racial aumentaram 48,4%, passando de 62 registros em 2022 para 92 em 2023. A taxa de ocorrências por 100 mil habitantes subiu de 7,5% para 11,1%. Já os registros de racismo quase dobraram, subindo de 28 para 49 casos, o que representa um aumento de 75%. A taxa por 100 mil habitantes também subiu de 3,4% para 5,9%
Comparado ao cenário nacional, onde os registros de injúria racial diminuíram 14% e os de racismo quase dobraram (77,9%), o Acre reflete a persistência da discriminação racial no cotidiano.
Apesar do crescimento alarmante em racismo e injúria racial, os casos de racismo motivados por homofobia ou transfobia caíram de dois registros em 2022 para apenas um em 2023 no Acre, indicando uma redução de 50%.
Além dos dados de segurança pública, o sistema judiciário do estado apresenta uma carga processual relativamente baixa em comparação ao cenário nacional. De acordo com o Painel de Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Acre possui apenas sete processos pendentes, sendo seis na primeira instância e um na segunda. Entre os processos em andamento, destacam-se ações penais de procedimentos ordinários e sumários, além de um caso de conflito de jurisdição.
Em contraste, no Brasil, há 11.613 processos pendentes, representando 0,014% do total do acervo judicial. No Acre, 57,1% dos processos estão sob responsabilidade da Justiça Federal, enquanto 42,9% estão na Justiça Estadual.
