A Justiça Federal condenou o bispo Edir Macedo e a TV Record a pagar R$ 800 mil por danos morais devido a uma série de declarações homofóbicas feitas pelo líder religioso durante um especial de Natal de 2022. Os valores serão destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Os dois podem recorrer da decisão.
O Terra procurou a Record e Edir Macedo, mas não obtivemos resposta. O espaço segue em aberto.
Durante o episódio, o bispo afirmou que ninguém nasce homossexual ou lésbica. “Você não nasceu mau. Ninguém nasceu mau. Ninguém nasceu ladrão, ninguém nasceu bandido, ninguém nasceu homossexual, lésbica. Ninguém nasceu mau”, disse.
Segundo informações divulgadas pela coluna de Mônica Bergamo do jornal Folha de São Paulo nesta quinta-feira, 14, na decisão, a juíza Ana Maria Wickert Theisen, da 10ª Vara Federal de Porto Alegre, afirmou que Macedo praticou discurso de ódio ao associar homossexuais a pessoas “más” e “bandidos” e que a fala tem capacidade de “desestabilizar a paz social” e “normalizar a violência” contra a população LGBTQIA+.
A Record afirmou na ação que apenas transmite os programas no espaço adquirido através de contrato e que não é possível realizar cortes, pois o programa é veiculado “ao vivo”. No entanto, a juíza argumentou que “ainda que não seja possível à transmissão prever e evitar o discurso ofensivo por ela veiculado ‘ao vivo’, é exigível que ela [a emissora] tome conhecimento do conteúdo da programação após sua veiculação”.
Já Macedo alegou não ter cometido ilicitude e questionou a competência da Justiça Federal para julgar o caso. Ele foi condenado a pagar R$ 500 mil e a Record R$ 300 mil.
