Acre assina portaria que beneficia 25 mil produtores e simplifica Declaração Ambiental

O governador Gladson Cameli (PP), junto com membros da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), assinou na manhã desta quinta-feira, 14, a Portaria que simplifica a Emissão de Declaração Ambiental para a liberação de recursos junto às instituições financeiras (Plano Safra e Pronaf). A cerimônia foi realizada no auditório do Museu dos Povos Acreanos, no centro de Rio Branco.

De acordo com o governo, a expectativa é liberar R$ 90 mil nos meses de novembro e dezembro de 2024, com um valor que pode chegar a R$ 1 bilhão em 2025.

Em seu pronunciamento, o governador Gladson Cameli agradeceu aos órgãos parceiros e afirmou que a medida deverá beneficiar mais de 25 mil produtores até dezembro. “Essa grande ação aqui hoje, que visa diminuir a burocracia, é para apoiar o pequeno produtor rural, ajudando-o a desenvolver seu trabalho conforme a nossa realidade. Houve um esforço conjunto da equipe para reduzir a burocracia, e isso inclui as instituições financeiras e a regularização de terras, para que mais produtores possam ter acesso a crédito. É um trabalho conjunto para facilitar a vida de quem realmente quer trabalhar. Fico satisfeito em anunciar a publicação da Portaria que simplifica a emissão da Declaração Ambiental para pequenos produtores que precisam de crédito bancário para melhorar suas condições com mecanização agrícola e investimentos. Essa ação do governo é mais uma prova do nosso compromisso com a população e o meio ambiente, beneficiando 25 mil famílias de pequenos produtores nos 22 municípios do nosso estado”, destacou.

A secretária de Estado do Meio Ambiente em exercício, Renata Souza, enfatizou o impacto positivo da decisão liderada pelo governador, que facilitará o acesso ao crédito para os produtores. “Foram muitos esforços de diversas pessoas, especialmente do senhor governador, ao tomar essa decisão que vai facilitar o financiamento bancário para os produtores. Agradeço aos bancos parceiros e à Assembleia Legislativa, que também participaram ativamente desse processo. A Secretaria de Meio Ambiente fica honrada de estar presente nesse marco e continuará a apoiar essa legislação no Conselho de Meio Ambiente, garantindo que os produtores possam acessar o financiamento com a documentação correta”, disse.

Para o presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre, André Hassem, a decisão representa uma conquista importante para os produtores, tendo sido apoiada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) e outros poderes. Ele garantiu que o IMAC deverá atender cerca de 10 mil pessoas nos primeiros 10 dias, com uma previsão de mais de 50 mil atendimentos em 2025. “O governo do Acre sempre teve o compromisso de desburocratizar processos, e quero agradecer ao deputado Nicolau Júnior e à Assembleia Legislativa, que representam o povo e apoiaram essa iniciativa desde o início. A preocupação do governo é atender aos produtores, pois são eles que colocam o alimento em nossas mesas. É um governo que ouve e dialoga com pequenos, médios e grandes produtores. Este é o resultado de um trabalho contínuo do IMAC e da Secretaria de Meio Ambiente, sempre ao lado da população. Hoje, é um marco”, declarou.

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Nicolau Junior (PP), afirmou que a liberação dos R$ 90 milhões deverá impulsionar a produção dos agricultores. “Essa simplificação vai ajudar muito; há muitos produtores se cadastrando para poder trabalhar e conquistar sua independência”, destacou.