Desembargador alerta que uso da IA no judiciário é “um risco”

O desembargador Laudivon Nogueira, recém-eleito presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) para o biênio 2025-2027, foi o entrevistado do programa Bar do Vaz nesta quarta-feira, 13. Na conversa com o jornalista Roberto Vaz, Nogueira falou sobre o sistema Eproc, que deve trazer mais eficiência à sociedade, e abordou temas importantes, como o uso da inteligência artificial no Judiciário. Ele também manifestou apoio a Sammy Barbosa, do Ministério Público do Acre (MP-AC), que está na lista tríplice de indicações para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Nogueira iniciou discutindo os desafios e projetos de sua gestão, entre eles o incremento da tecnologia no Judiciário. Segundo o desembargador, essa modernização é necessária, mas traz riscos. “Estou na fase de transição, conhecendo o que vem pela frente. Estamos em um momento de disrupção, quando tudo muda completamente. Nos anos iniciais do século passado, os processos eram manuscritos. Precisamos acelerar e dar mais eficiência, mas sem ignorar os riscos da inteligência artificial, que pode ser usada para o bem e para o mal”, comentou.

Ao ser questionado sobre os benefícios da migração para o sistema Eproc, Nogueira destacou que ele trará mais transparência e acesso ágil ao cidadão, além de permitir o desenvolvimento de novas tecnologias. “A migração do sistema SAJ, que é proprietário, para o Eproc, desenvolvido pelo poder público, traz vantagens internas e externas, permitindo ao cidadão um acesso muito mais rápido. Tarefas feitas por servidores poderão ser automatizadas, aumentando a eficiência”, afirmou.

Nogueira também ressaltou que o Eproc beneficiará os advogados. “Eles poderão fazer sustentações orais diretamente no sistema, o que hoje não é possível. Isso agiliza o processo, pois permite que o advogado grave sua sustentação e a insira no sistema, um avanço significativo para casos de julgamento virtual”, explicou.

Na entrevista, o desembargador demonstrou apoio ao procurador de Justiça Sammy Barbosa, que está na lista tríplice para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Torço para que ele consiga. Atualmente, o STJ, composto por 33 ministros, possui apenas um representante da região Norte. Isso ajudaria a prestigiar o Norte, pois muitas decisões são influenciadas pelo conhecimento da realidade local. Sammy Barbosa é muito preparado, estuda constantemente e, para mim, está pronto para servir a sociedade”, declarou.

Ao comentar sobre os desafios do Judiciário, Nogueira mencionou a necessidade de gestão eficiente, especialmente na ponta. “É crucial que a gestão inovadora chegue à base, para que juízes tenham as ferramentas necessárias para administrar suas unidades. Hoje, usamos painéis de inteligência na administração do tribunal para monitorar todas as atividades. Essa tecnologia precisa ser disponibilizada na ponta para equilibrar as demandas”, justificou.

Sobre o uso da inteligência artificial, Nogueira alertou que quem não se adaptar à nova tecnologia será substituído por quem a utiliza. “A inteligência artificial não substituirá um bom assessor, mas aumentará sua produtividade. O ser humano que não a usar será substituído por aquele que a utiliza”, disse.

O desembargador ainda destacou a importância de uma boa apresentação pessoal. Ele lembrou que antigamente, a vestimenta tinha um significado mais formal, mas, atualmente, a justiça está mais flexível nesse aspecto. “Em uma audiência em Tarauacá, por exemplo, com uma pessoa humilde, o juiz se preocupa mais em resolver o caso do que na vestimenta do participante. Em uma audiência formal, é outra situação. O contexto é importante”, concluiu.

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