A prestação de serviço de ortopedia no pronto-socorro de Rio Branco continua sendo realizada pela MedTrauma, investigada por suposto superfaturamento, mesmo com outra empresa tendo vencido uma licitação emergencial com preço abaixo. A empresa vencedora foi a Centro de Diagnóstico da Família LTDA, com um preço em um contrato de um ano no valor de cerca de R$ 23,6 milhões, o que representa quase 30% mais barato do valor pago, atualmente, à MedTrauma.
Acontece que, apesar do preço mais em conta, a vencedora não consegue assumir o contrato, já que outra empresa vem apresentando pedido de impugnação, já sendo o terceiro pedido sucessivo. O que chama atenção é que os pedidos estão sendo feitos pela empresa MedSim LTDA, que tem como sócios, Gabriel Naves Torres e o Grupo Sannus, que também fazem parte do quadro societário da Medtrauma.
A Controladoria Geral da União (CGU) identificou a ocorrência de superfaturamento pela prática de preços acima do mercado. Além do superfaturamento, o órgão constatou também que o valor das órteses, próteses e materiais especiais (OPME) de que deveria ser aferido por três orçamentos não é cumprido, de forma reiterada, pela Medtrauma que só apresenta dois orçamentos.
A CGU afirma ainda que a fiscalização pela Sesacre é apenas uma abordagem meramente formal e burocrática, sem qualquer análise crítica.
Apesar da investigação, a Secretaria Estadual de Saúde publicou, em edição do Diário Oficial da última sexta-feira, 8, o terceiro aditivo do contrato com a Medtrauma, renovando a prestação de serviço por 1 ano com valor de mais de R$ 30 milhões. Procurada, a Sesacre, afirmou que a prorrogação do contrato evita que a população fique desassistida.
A Sesacre pondera ainda, que diante de decisão judicial de caráter liminar, o contrato com a empresa MedTrauma foi renovado pelo período de 12 meses, com o objetivo de assegurar que a população que precisa destes serviços não fique desassistida. “Apesar da manutenção do contrato, reforçamos que um novo processo licitatório está em andamento para contratação de nova empresa”, frisa Pedro Pascoal, secretário de saúde.
“Reforçamos que o principal compromisso do governo do Estado é e sempre será o cuidado com as pessoas, portanto, cabe reafirmar que a suspensão imediata dos serviços por parte da contratada acarretaria danos irreversíveis à população. Todas as medidas estão sendo adotadas com planejamento e prudência pela gestão”, explica o gestor da saúde.
