O Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz/AC), publicou nesta sexta-feira, 8, o demonstrativo de arrecadação estadual referente ao mês de outubro de 2024, detalhando os valores repassados a cada município provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A divulgação segue a Lei Complementar nº 63 de 1990, que determina a publicação mensal dos valores arrecadados e repassados aos municípios.
Dentre os valores arrecadados, o município de Rio Branco recebeu a maior fatia, totalizando mais de R$ 23,7 milhões, sendo R$ 4,1 milhões para o FUNDEB, R$ 16,4 milhões do ICMS e R$ 3,2 milhões do IPVA. Já Cruzeiro do Sul, o segundo maior município em repasse, recebeu aproximadamente R$ 6,8 milhões, sendo R$ 1,2 milhão do FUNDEB, R$ 4.9 milhões do IMCS e R$ 610 mil do IPVA.
Brasiléia obteve R$ 2,3 milhões no total, distribuídos em R$ 420,8 mil do FUNDEB, R$ 1,6 milhão do ICMS e R$ 212 mil do IPVA. Sena Madureira recebeu R$ 2,07 milhões, com R$ 385 mil do FUNDEB, R$ 1,5 milhão do ICMS e R$ 144 mil do IPVA.
Em comparação, municípios menores, como Jordão, tiveram repasses mais modestos, recebendo um total de aproximadamente R$ 696 mil, distribuídos em R$ 138,9 mil para o FUNDEB, R$ 555 mil do ICMS e R$ 1,9 mil do IPVA.
No total, a arrecadação de outubro alcançou aproximadamente R$ 53,6 milhões, sendo R$ 9,6 milhões para o FUNDEB, R$ 38,7 milhões do ICMS e R$ 5,1 milhões do IPVA.
