O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) emitiu uma recomendação à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) para adotar medidas urgentes visando suprir a carência de médicos especialistas no Hospital Regional do Alto Acre Raimundo Chaar, localizado em Brasiléia.
A recomendação, assinada pela coordenadora-geral do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, procuradora de Justiça Gilcely Evangelista, e pelos promotores de Justiça Juleandro Martins, Rafael Maciel, Renan Augusto Gonçalves e Luã Brito Barbosa, que atuam na região, exige ações imediatas da Sesacre.
Em outubro deste ano, durante uma inspeção conjunta com o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre (CRM-AC), o MPAC identificou uma insuficiência de médicos especialistas. Atualmente, os pediatras e ginecologistas operam em regime de sobreaviso, enquanto o anestesista trabalha em plantão apenas cinco dias por mês, comprometendo a continuidade e a eficácia dos atendimentos.
O MP ressalta a urgência de medidas concretas e propõe que a Sesacre apresente um plano de ação detalhado no prazo de 30 dias, com cronogramas, metas e os recursos necessários para resolver a situação.
Entre as alternativas sugeridas estão a realização de concurso público, a nomeação de candidatos aprovados em seleções vigentes, o remanejamento de recursos humanos e a contratação de organizações sociais e de organizações da sociedade civil de interesse público. A recomendação também estabelece que, em até 60 dias, a Sesacre apresente ao MPAC um relatório com detalhes das ações implementadas e dos resultados obtidos.
