A Semana Nacional de Regularização Fundiária é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), acontece nos próximos dias 25 a 29 de novembro no Acre e nos demais oito estados que compõem a Amazônia Legal.
Apesar de ser coordenada pela CNJ, os eventos locais são desenvolvidos e implementados pelas corregedorias dos tribunais em parceria com os institutos de terras e órgãos municipais.
No Acre, a semana, que busca discutir a promoção da segurança jurídica e o acesso à propriedade com a proteção ambiental, será realizada em parceria com o Instituto de Terras do Acre (Iteracre).
A presidente da autarquia estadual, Gabriela Câmara, já se reuniu com o desembargador Samuel Evangelista para discutir as etapas do processo de regularização e entrega dos títulos que acontece na Semana Nacional por meio do programa do governo estadual “Minha Terra de Papel Passado”, realizado através do ITERACRE com apoio da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) e dos cartórios extrajudiciais e registradores do Acre.
“Esperamos sempre com muita ansiedade, este trabalho só consegue ser feito por conta do esforço conjunto com justiça e com os Cartórios que têm sido apoiadores extremamente importantes. No ano passamos, colocamos o Acre entre os estados da Amazônia Legal que mais entregou títulos definitivos, retirando milhares de famílias da insegurança jurídica”, afirma.
