O período de piracema iniciou na sexta-feira, 1º de novembro, e seguirá até o dia 28 de fevereiro de 2025. Durante os próximos quatro meses, a pesca em rios, lagos e outros corpos d’água no Tocantins está proibida, como determina a Portaria nº 215/2024 do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da terça-feira (29/10). A medida visa proteger o processo de reprodução das espécies aquáticas, crucial para a sustentabilidade dos estoques pesqueiros.
O fenômeno migratório da piracema, período em que diversas espécies de peixes sobem os rios para desovar, é um processo natural essencial para a manutenção e o equilíbrio das populações de peixes nos ecossistemas aquáticos. A pesca predatória nos cardumes nesse período interfere no equilíbrio biológico e prejudica a renovação dos estoques pesqueiros, explica o presidente do Naturatins, Edvan de Jesus Silva.
Embora a pesca esteja proibida na maioria das modalidades, a portaria permite algumas exceções:
A pesca amadora esportiva na modalidade “pesque e solte”: os praticantes podem pescar utilizando anzóis sem fisga, desde que possuam a carteira de pesca amadora.
E a pesca de subsistência para ribeirinhos e pescadores artesanais para consumo doméstico, sem fins comerciais, com uso apenas de equipamentos simples como caniço, linha de mão e anzol. A comercialização e o transporte dos peixes capturados são proibidos.
