Diário Oficial desta sexta-feira, 1°, também publica lei que declara associação de delegados utilidade pública*_
Dois importantes projetos de lei de autoria do deputado Eduardo Ribeiro (PSD) foram sancionados pelo governo do Estado do Acre, nesta sexta-feira, 1° de outubro.
As publicações estão no Diário Oficial do Estado do Acre. A primeira trata-se da Lei n° 4.423, de 24 de outubro de 2024, que institui o Dia Estadual do Agente Socioeducativo, a ser comemorado, anualmente, no dia 4 de outubro.
“Fico feliz e agradecido ao governador Gladson Cameli, à vice-governadora Mailza Assis e a todos os colegas da Assembleia Legislativa pela valorização de uma categoria tão importante para uma sociedade pacificada”, comemorou Ribeiro.
Para a próxima segunda-feira, o parlamentar anunciou uma audiência pública na Assembleia, com o objetivo de discutir melhorias no Plano de Cargos, Carreiras e Salários desses servidores do Instituto Socioeducativo do Acre.
A segunda lei sancionada, a 4.420, também de 24 de outubro de 2024, declara de utilidade pública a Associação dos Delegados de Polícia Civil do Acre, a Adepol.
“O fortalecimento da autoridade policial é algo de extrema relevância para a nossa sociedade. E esse é o nosso papel, o de criar mecanismos para a valorização desses profissionais”, concluiu Eduardo Ribeiro.
