O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou todos os 27 governadores para participarem, nesta quinta-feira (31), de uma reunião destinada a discutir a crise de segurança pública nos estados. Na ocasião, o governador Gladson Cameli (PP) destacou a importância do apoio do governo federal aos estados da federação.
O encontro aconteceu após um apelo público do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), para que o presidente ouvisse os governadores. Durante seu discurso, Gladson Cameli reforçou a necessidade de apoio federal para os estados, mencionando os desafios enfrentados na região de fronteira do Acre com Bolívia e Peru. “Precisamos do apoio do governo federal, que temos recebido, e é importante sempre consultarmos os poderes, as instituições presentes no Acre. Reafirmo aqui que o estado está pronto”, declarou.
O chefe do executivo acreano ressaltou que, para um estado forte, é fundamental o fortalecimento das instituições. “No Acre, nossa relação sempre foi de respeito mútuo. Criamos o batalhão de fronteira em parceria com todas as forças”, destacou.
Gladson também mencionou que o discurso inicial parecia indicar uma perda de autonomia das polícias, mas esclareceu que não se tratava disso. “Às vezes parece que vai tirar a autonomia das polícias, mas não é isso; cada um terá sua função. Precisamos estar unidos, pois a Amazônia é muito grande. A população quer ações, quer ser cuidada, e cabe a nós não só fazermos o papel de executor, mas também o de conciliador. Como disse o governador da Bahia, o que não podemos é politizar mais as situações, não há tempo. Agradeço e estou à disposição. Conte conosco, senhor presidente”, afirmou.
Lula apresentou aos governadores uma proposta para ampliar a atuação da União em ações de segurança pública. Durante seu discurso, o presidente defendeu um “pacto” entre os governos federal, estaduais e municipais para combater o crime organizado.
“Logo, logo, o crime organizado estará participando de concursos, indicando juiz, procurador, político, e candidatos. Isso se tornará quase incontrolável se não montarmos um pacto federativo que envolva todos os poderes, direta e indiretamente envolvidos”, alertou Lula.
Para o presidente, a criminalidade organizada está “crescendo”, tanto dentro quanto fora das prisões. “De vez em quando ouvimos sobre o Comando Vermelho e o PCC, e eles estão em quase todos os estados, disputando eleições e elegendo vereadores, e, quem sabe, indicando pessoas para cargos importantes nas instituições brasileiras”, afirmou.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, observou que o crime organizado ganha “contornos de máfia” no Brasil, com atuação na “economia real”. Ele destacou a importância de manter o diálogo com os estados para identificar mudanças necessárias na legislação e “encontrar soluções concretas” para o setor.
O governo planeja promover alterações na segurança por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que será enviada ao Congresso Nacional. O texto foi elaborado pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que detalhou a proposta aos governadores. Lewandowski afirmou que são necessárias “mudanças estruturais” na área, pois o modelo estabelecido pela Constituição de 1988 “está absolutamente superado pela dinâmica da criminalidade”, que evoluiu de uma questão local para um problema de alcance nacional e transnacional.
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