O julgamento de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, ex-sargentos da Polícia Militar do Rio de Janeiro, começa nesta quarta-feira (30), no 4º Tribunal do Júri do estado. Os réus enfrentam acusações de envolvimento nos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
O processo tem 13.680 páginas distribuídas em 68 volumes e 58 anexos. Os procedimentos contarão com a participação de sete jurados, que permanecerão incomunicáveis durante todo o julgamento, para garantir a imparcialidade.
Eles formarão o conselho de sentença responsável por decidir sobre a culpa dos acusados. Este processo ainda envolverá importantes testemunhas, incluindo Fernanda Chaves, a única sobrevivente do ataque que ceifou a vida de Marielle.
Quem são Ronnie Lessa e Élcio de Queiróz?
Ronnie Lessa é apontado como o executor direto dos disparos que tiraram a vida da vereadora e do motorista. Lessa está detido desde 2019 e, recentemente, em 2024, selou um acordo de delação premiada com os investigadores. Ele também havia sido previamente expulso da corporação em 2023, em virtude de seu envolvimento no crime.
Já Élcio de Queiróz, acusado de ser cúmplice, desempenhou o papel de motorista do veículo que perseguiu o carro de Marielle na noite do crime. Expulso da Polícia Militar antes dos assassinatos, em 2015, Élcio foi preso também em 2019. Neste ano, ele firmou um acordo de delação premiada, pelo qual corroborou a execução dos disparos por parte de Ronnie Lessa.
Os réus serão ouvidos por videochamada. Atualmente, Lessa está preso no Complexo Penitenciário de Tremembé, em São Paulo; e Queiroz, está detido no Complexo da Papuda, presídio federal em Brasília.
Quais são as acusações enfrentadas pelos réus?
Lessa e Queiróz enfrentam sérias acusações de duplo homicídio triplamente qualificado. Os motivos alegados pelo Ministério Público incluem a motivação torpe, emboscada e a dificuldade de defesa das vítimas.
Além disso, há também a acusação de tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves. A defesa dos acusados espera que os acordos de delação possam contribuir para um julgamento mais célere e penas que considerem as colaborações fornecidas.
Como é constituído um júri popular?
O júri popular desempenha um papel central nos julgamentos de crimes graves, como os atribuídos aos réus. O colegiado é composto por cidadãos sem antecedentes criminais e desprovidos de formação em direito e selecionados por sorteio. Os sete jurados que compõem o conselho de sentença serão responsáveis por definir o veredicto, à luz das provas apresentadas e dos depoimentos colhidos.
