O fechamento do Setor de Nefrologia da Fundação Hospitalar do Acre foi o principal assunto da sessão desta quarta-feira, 23, da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) classificou a situação como um verdadeiro escândalo.
O parlamentar relatou ter visitado a instituição na companhia do deputado Adailton Cruz (PSB), onde conversou com servidores, pacientes e o secretário de saúde, Pedro Pascoal. Segundo ele, a decisão de transferir pacientes renais da Fundação para clínicas particulares devido à falta de insumos representa uma sabotagem ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Magalhães começou destacando que a ala de nefrologia da Fundação havia sido recentemente revitalizada com recursos públicos, garantindo uma infraestrutura moderna e humanizada para pacientes e profissionais. “O ambiente foi todo revigorado, com recursos de emendas parlamentares. As condições para o trabalho e o acolhimento dos pacientes melhoraram extraordinariamente”, afirmou o deputado. No entanto, ele revelou que, mesmo com a melhoria do espaço, o fornecimento de insumos foi interrompido após o fornecedor exigir um reajuste de 17% no valor do contrato, o que ele classificou como uma “chantagem”.
Ao invés de buscar alternativas imediatas para resolver o problema, o oposicionista criticou a Secretaria de Saúde por ter transferido os pacientes para clínicas particulares, aumentando ainda mais a fila de atendimento nessas unidades. “Retiraram os pacientes da Fundação e abarrotaram as clínicas particulares. Temos idosos saindo de lá à meia-noite, a qualidade do serviço caiu”, denunciou. Ele também ressaltou que, nas clínicas privadas, os pacientes são cobrados por medicamentos que na Fundação seriam fornecidos gratuitamente, o que aumenta o custo e dificulta o tratamento de quem já enfrenta dificuldades financeiras.
Edvaldo Magalhães destacou ainda que, apesar de todo o transtorno causado pela falta de insumos, o produto necessário para a retomada dos tratamentos na Fundação já chegou. “Ontem, foi dito pela diretora que o produto já está na Fundação. Então, por que não chamam os pacientes de volta e retomam os serviços de hemodiálise? ”, questionou.
O parlamentar também criticou o argumento utilizado pela Secretaria de Saúde de que o custo por paciente na Fundação seria maior do que nas clínicas privadas. “É um absurdo justificar isso com uma conta mal feita. O custo da nefrologia na Fundação não pode ser comparado diretamente, porque o hospital tem uma função pública, não é um negócio”, ressaltou.
O deputado encerrou seu discurso alertando para o impacto dessa decisão e pedindo uma correção imediata por parte da Secretaria de Saúde. “Estamos diante de um grande escândalo. É preciso que o secretário Pedro Pascoal reveja essa decisão, porque, se o Ministério Público investigar, vai ficar evidente o desmonte de um local perfeito para o tratamento de hemodiálise, transformando a saúde em um negócio”, complementou.
A deputada Antonia Sales (MDB), que faz parte da base do governo, afirmou que a transferência de pacientes do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), que antes eram atendidos na Fundação Hospitalar, para um instituto privado, tem causado grande desconforto à população, especialmente aqueles vindos de municípios do interior do Estado. “Nós não podemos aceitar que de uma hora para outra se mude o setor onde esses pacientes já estavam acostumados a fazer o tratamento”, declarou.
Além da situação no setor de neurologia, Antônia Sales também apontou a falta de bolsas de colostomia para pacientes que enfrentam o câncer de intestino, criticando a ineficiência no fornecimento desses itens essenciais. “Está faltando bolsa de colostomia, e os pacientes que dependem disso estão sofrendo”, afirmou a deputada.
Ela ainda chamou atenção para a fila reprimida de pacientes que aguardam transporte para realizar tratamentos fora do Estado, destacando o problema com a liberação de passagens aéreas. “Onde está o avião que foi aprovado para ajudar a salvar vidas? Cadê a passagem que as pessoas estão esperando há meses?”, questionou.
Nenhum deputado da base e nem mesmo os líderes do governo rebateram as falas dos parlamentares.