A eleição da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre (OAB/AC) entrou no debate da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 23. Durante a sessão, houve divergência entre os deputados. O primeiro a tocar no assunto foi o deputado Fagner Calegário (Podemos), que levantou a questão ao relatar uma suposta pressão exercida sobre advogados servidores públicos do governo estadual e da prefeitura de Rio Branco. Os advogados Rodrigo Aiache e Marina Belandi concorrem o comando da ordem e a eleição ocorre em novembro.
De acordo com o parlamentar, advogados e funcionários públicos estão sendo coagidos a votar em uma chapa que não representa seus valores ou convicções, interferindo diretamente na autonomia do processo eleitoral. Apesar da denúncia, o deputado não revela qual é a chapa denunciada.
Outro que fez coro ao discurso de Calegário foi o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), reforçando que há um projeto em curso para garantir que um grupo político assuma o controle da OAB Acre, com vistas à futura ocupação de vagas no Tribunal de Justiça do Acre. “O que está por trás disso é um projeto de ocupação de espaços de poder”, afirmou. Segundo o deputado, há um “pacto de indicação” de nomes para vagas de desembargador no TJ, que seriam preenchidas após a aprovação do aumento de cadeiras no tribunal. “Todo mundo sabe dessa história nos bastidores da Assembleia, da Seccional e do Tribunal de Justiça”, concluiu.
O deputado Pedro Longo (PDT) rebateu as teorias conspiratórias a cerca de pressão na eleição da Ordem. Em tom bem-humorado, Longo aproveitou a oportunidade para defender sua posição, negando que esteja havendo qualquer tipo de pressão ou coação contra advogados, ou servidores públicos para que votem em uma determinada chapa. “Isso é apenas uma fake news de campanha”, afirmou o parlamentar, enfatizando que até o momento ninguém havia formalizado uma denúncia de ter sofrido qualquer tipo de sanção ou intimidação. Ele garantiu que a eleição da OAB/AC ocorrerá em um clima de harmonia e que os advogados terão total liberdade para escolher o que é melhor para a instituição.
O deputado aproveitou o momento para manifestar seu apoio à candidatura da advogada Marina, destacando seu compromisso com a classe dos advogados e sua competência para liderar a Ordem. “Nós estamos apoiando a advogada Marina, que já demonstrou compromisso com a classe”, ressaltou Longo. Ele também mencionou o atual presidente da OAB/AC, Rodrigo Aiache, elogiando seu trabalho, mas lembrando que ele havia declarado anteriormente que não se candidataria à reeleição, o que abriu caminho para a nova liderança.
O deputado Eduardo Ribeiro (PSD) manifestou preocupação com relatos de advogados e advogadas que estariam sendo coagidos a votar em uma determinada chapa nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Acre. O parlamentar, que também é advogado, destacou a importância da liberdade na advocacia e fez um apelo para que a escolha dos profissionais seja respeitada.
“Eu tenho uma grande satisfação, alegria mesmo, de ser advogado. Quando eu escolhi essa profissão, foi uma escolha consciente. Advogar é defender a liberdade, é um valor intrínseco à nossa profissão”, afirmou ele, citando grandes figuras históricas da advocacia como Sobral Pinto, Saulo Ramos e Marco Túlio Cícero, que são exemplos de compromisso com a justiça e a liberdade.
