Governo Federal destina quase R$ 1 bilhão para Saúde do Acre nos últimos três anos

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Itaan Arruda

20/10/2024 5:59

Foto: Odair Leal/Sesacre

FNS: nos últimos 3 anos, quase R$ 1 bilhão para o Acre

Nos últimos três anos, o Governo Federal já enviou algo em torno de R$ 1 bilhão para a saúde pública do Estado. São recursos como esses que garantem execução de ações contra o câncer. Secretário Pedro Pascoal relaciona com capacidade da equipe técnica.

Por Itaan Arruda

As ações do Outubro Rosa executadas pelo Governo do Acre em 2024 fazem uma correção.

Os exames e cirurgias realizados nas 160 mulheres beneficiadas só no mês de outubro atendem pacientes que esperam há muito tempo. Há um caso de uma paciente que aguarda desde 2015. São quase 10 anos de espera por tratamento para uma doença em que o fator “tempo” é prioritário ser observado.

A demanda é tão grande que não consegue ser “zerada”, mesmo com o esforço concentrado da equipe de Saúde com o programa Opera Acre. A fila para um dos procedimentos, para identificar, por exemplo, os fibroadenomas (um exame que se faz para identificar a existência de um nódulo no seio) vai fazer a “fila andar” até abril de 2024. É um avanço, mas não equaciona o cenário. Há sempre uma defasagem quando o assunto é política pública para prevenção ou tratamento de câncer nas mulheres.

O programa Opera Mama, por exemplo, estava com 18 mulheres esperando por cirurgias. São chamadas no jargão administrativo de “pacientes reprimidas”. Com a execução do programa, 12 foram operadas. Outras seis continuam a viver a angústia de ter uma doença que avança diariamente.

De acordo com a diretoria de Regulação da Secretaria de Estado de Saúde, foram feitas 10.970 cirurgias relacionadas à Saúde da Mulher em 2024. Só em setembro, pelo programa Opera Acre, foram 5.385 cirurgias.

As intervenções mais complexas são direcionadas à Fundação Hospital do Acre. As demais seguem para o Hospital Ary Rodrigues, localizado no município de Senador Guiomard.

Evolução dos repasses de recursos pode explicar desempenho

O Fundo Nacional de Saúde explica como o Estado do Acre teve aumentos sucessivos de repasses ano a ano. Pela observação dos gráficos, fica evidente também que a maior parte dos recursos está vinculada aos serviços de média e alta complexidade.

A Atenção Básica, os Investimentos e a Gestão do próprio Sistema Único de Saúde têm pouca (e em alguns anos nenhuma) prioridade por parte do FNS.

A busca por informações dos últimos 14 anos geraram os seguintes gráficos (ver gráficos abaixo). Na imagem que expõe o desempenho do Fundo Nacional de Saúde no Acre no período de 2010 a 2013. Foi um ano difícil para os prefeitos. A Atenção Básica teve envio de recursos apenas no ano de 2010. E foi um volume residual. Nem pontua na escala do gráfico do site do próprio Ministério da Saúde.

Na Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, em 2010, foram enviados ao Acre R$ 100 milhões. Em 2011, foram R$ 120 milhões. Em 2012, foram R$ 160 milhões. Em 2013, foram, aproximadamente, R$ 180 milhões.

Com um destaque: os Investimentos só vieram a melhorar no ano de 2013, mas nunca chegando nem perto da escala de R$ 20 milhões.

Comparativo de Recursos Repassados por Ano (2014-2017) - Valor Bruto por Bloco

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2014-2017_ De 2014 a 2017, o Ministério da Saúde praticamente decide trabalhar com a lógica de tratar de doença. A ideia de medicina preventiva e de fortalecimento do atendimento primário é derrotada. O gráfico mostra nitidamente isso. Veio mais dinheiro para o Acre para Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Em 2014, foram mais de R$ 180 milhões. Em 2015, ultrapassaram os R$ 200 milhões. O gráfico não precisa, mas foi algo em torno de R$ 205 milhões. Em 2016, diminuiu para próximo de R$ 200 milhões, o mesmo quantitativo mantido em 2017. Vigilância em Saúde; Assistência Farmacêutica; Gestão do SUS; Atenção Básica e Investimento tiveram um dos piores períodos no que se refere a envio de recursos. À exceção do Investimento que teve algo em torno de R$ 20 milhões no ano de 2016.

Comparativo de Recursos Repassados por Ano (2018-2021) - Valor Bruto por Bloco

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2018-2021_ De 2018 a 2021, a escala do gráfico precisou ser aumentada. O que antes era contado de R$ 20 em R$ 20 milhões, agora passa a ser contado de R$ 50 em R$ 50 milhões. Nesse período (que inclui o período pandêmico), não há repasse menor do que R$ 200 milhões para Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Algo próximo entre R$ 900 milhões a R$ 1 bilhão foram enviados para o Acre para a Média e Alta Complexidade.
Com uma diferença, o FNS passa a incorporar um outro fator, o “Coronavírus (Covid-19)”. Em 2020, foram repassados para o Acre para ações de combate ao coronavírus aproximadamente R$ 120 milhões. Em 2021, caiu para menos de R$ 50 milhões.

Comparativo de Recursos Repassados por Ano (2022 até a presente data) - Valor Bruto por Bloco

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2022-até a presente data_ Em 2022, o último ano da gestão do ex-presidente Bolsonaro, a queda foi brusca, até mesmo para a Média e Alta Complexidade. Se em 2021, esse segmento teve algo em torno de R$ 270 milhões, no ano seguinte caiu para menos de R$ 250 milhões.

Em 2023, ultrapassou os R$ 320 milhões. E até o momento, agora em 2024, o Fundo Nacional de Saúde já enviou ao Acre mais de R$ 350 milhões para atendimento de Média e Alta Complexidade. São esses recursos que garantem condições para realização de intervenções como estas presentes no Outubro Rosa.

“Esse último gráfico mostra que, além de o Governo Federal ter sido um parceiro importante, nós da Sesacre temos tido condições técnicas de apresentar ao Ministério da Saúde as reais demandas do Acre e ele tem respondido”, analisa o secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal.