Para avaliar a estrutura das instalações, a segurança e as condições de salubridade do local, o Ministério Público do Estado do Acre, por meio da 1ª Promotoria Criminal de Cruzeiro do Sul e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou, nesta quarta-feira, 16, uma visita técnica ao Complexo Penitenciário do Juruá.
A inspeção foi realizada em cumprimento à Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público -CNMP,que trata sobre as atribuições do Ministério Público na tutela coletiva das políticas públicas de execução penal e na atividade de fiscalização dos estabelecimentos penais.
Durante a visita, foram analisados aspectos como a infraestrutura do local, condições de higiene, segurança e funcionamento dos equipamentos. Será produzido um relatório técnico citando todas as constatações observadas e, se necessário, serão recomendadas medidas para adequação às normas vigentes.
“Essa inspeção integra um esforço contínuo do MPAC a fim de garantir que as unidades prisionais no estado estejam em conformidade com as normas de segurança e saúde, assegurando condições adequadas tanto para os detentos quanto para os profissionais que atuam no sistema prisional”, afirmou o promotor de Justiça Eduardo Lopes.
O MP não informou a data da divulgação do resultado da inspeção.
