A rede social X, antigo Twitter, voltou a funcionar no Brasil nesta quarta-feira (9) após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar o desbloqueio da plataforma. Os valores em aberto de R$ 28,6 milhões em multas foram creditados corretamente.
Na última sexta-feira (4), a rede social fez o pagamento em uma conta bancária que não constava no processo. O X estava suspenso no país desde o dia 30 de agosto por decisão do próprio Moraes, que foi confirmada pela Primeira Turma do STF. A empresa postou uma mensagem em seu retorno, alegando “orgulho de estar de volta”.
No dia 1º de outubro, a empresa de Elon Musk informou ao STF que pagaria um total de R$ 28,6 milhões em multas para restabelecer as operações no país. Os valores foram impostos em razão de desobediência a ordens anteriores do STF, e o pagamento foi uma condição estabelecida por Moraes para que o desbloqueio fosse autorizado.
Empresa nomeou representante legal no Brasil
Com o cumprimento das exigências, o ministro ordenou que o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) desbloqueassem imediatamente as contas bancárias e ativos financeiros da X e da Starlink, outra empresa controlada por Musk, no Brasil.
A nomeação da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal da plataforma no país também foi uma das exigências acatadas pela plataforma.
Entre as principais condições para o retorno da rede social estavam:
– Pagamento de multa de R$ 10 milhões por descumprimento da decisão judicial nos dias 19 e 23 de setembro
– Pagamento de multa de R$ 300 mil pela advogada Rachel de Oliveira, representante legal da X
– Confirmação, com anuência da Starlink, de que os valores bloqueados nas contas das empresas seriam usados para o pagamento das multas
Entenda o caso
A suspensão do X foi decretada por Alexandre de Moraes em 30 de agosto, após a plataforma fechar seu escritório no Brasil e se recusar a nomear um representante legal para responder por suas operações no país e receber notificações judiciais.
A Polícia Federal monitorou o uso irregular da plataforma durante o período de bloqueio. Usuários que tentaram burlar o acesso com aplicativos de VPN (rede privada virtual), poderiam ser multados.
Durante o mês que esteve suspensa, a plataforma chegou a voltar a funcionar temporariamente entre os dias 18 e 19 de setembro. Isso ocorreu devido a um drible técnico no bloqueio, imposto por Moraes, e cumprido pelas operadoras que oferecem serviço de internet.
Na ocasião, o X “se escondeu” por trás de uma plataforma que opera no mundo todo chamada Cloudflare. Posteriormente, a Anatel assegurou o reestabelecimento do bloqueio, que persistiu até esta terça-feira, quando foram cumpridas as exigências de Moraes.
No dia 26 de setembro, representantes do X pediram liberação da plataforma no Brasil após entregaram ao STF documentos complementares exigidos pelo ministro. Um dia depois, Moraes negou a volta imediata do X, alegando que a empresa ainda precisava pagar multa de R$ 10 milhões e cumprir determinações judiciais antes de desbloqueio.
O X acumulou mais de R$ 18 milhões em multas por desobedecer a decisões do STF. Além disso, recursos da plataforma e da Starlink foram confiscados para o pagamento das dívidas.
FONTE: ZEROHORA
