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Professor acusado de assédio é demitido pela Universidade Federal do Acre

Por
Leônidas Badaró

O servidor público federal Regineison Bonifácio de Lima, professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, vinculado ao Colégio de Aplicação (CAP) da Universidade Federal do Acre (UFAC), foi demitido após ser denunciado por assediar estudantes da instituição.


A portaria n. 3.359, de 7 de outubro de 2024, oficializa a penalidade de demissão ao professor e foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 9 de outubro. Assinada pelo reitor em exercício, professor Josimar Batista Ferreira (vice-reitor), essa é a penalidade máxima prevista no regimento interno da universidade.


Segundo a portaria, após conclusão dos trabalhos da comissão que conduziu o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) n. 23107.011539/2024-87, com base na Lei n. 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais), em seu artigo 132, inciso V (incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição), combinado com o artigo 168 (O julgamento acatará o relatório da comissão, salvo quando contrário às provas dos autos).


Lembre o caso


Em maio deste ano, no contexto da greve docente federal, em uma reunião na presença de seus pais e/ou representantes, estudantes do Colégio de Aplicação denunciaram casos de assédio sexual cometidos por professores da instituição.


À época, o Comando de Greve da ADufac encaminhou as denúncias recebidas à Administração Superior da Ufac, que decidiu pela instauração do PAD e afastamento cautelar do docente.


Desde então, a comissão do PAD desenvolveu seus trabalhos, que foram encerrados em setembro passado.


Entre tantas outras pautas, o tema do assédio no CAP foi uma das mais importantes da pauta local da greve de 2024, mobilizando intensamente a comunidade interna e externa à Ufac.


Conforme levantamento da ADufac, este é o primeiro caso de demissão de servidor público por assédio no âmbito da UFAC.


Com informações da ADufac.


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Leônidas Badaró

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