Com filhos excluídos, testamento de Cid Moreira pode ser revertido? A advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Letícia Peres, explicou que a deserdação, que consiste na perda da herança, por ato de vontade do autor manifestada, não se dá por meio da declaração, portanto a cláusula pode ser anulada.
“A cláusula de deserdação testamentária é dotada de eficácia suspensiva e apenas implementa eficácia com reconhecimento judicial das causas apontadas pelo testador como motivação desse ato. Existem ações próprias para essas finalidades, nomeadas de ação de deserdação e ação de exclusão de herdeiro por indignidade, que devem ser utilizadas pelo interessado no prazo máximo de quatro anos após o óbito do autor da herança”, explicou a advogada em entrevista cedida à Quem.
Ao que parece, o jornalista não entrou com esse tipo de ação antes de sua morte, sendo assim, há a possibilidade de que a deserdação seja declarada após morte de Cid Moreira, desde que a pessoa interessada comprove uma das causas permitidas por lei.
“E todas essas duas hipóteses devem ser declaradas por sentença, através da ação própria. Sempre no prazo máximo de quatro anos após o óbito do autor da herança”, pontuou Letícia Peres.
Antes de morrer, Cid Moreira decidiu doar parte de sua enorme herança a uma instituição que ele considerou muito importante em sua vida. O jornalista faleceu na manhã desta última quinta-feira (3), aos 97 anos, após uma batalha de 29 dias contra a pneumonia. Em entrevista ao Encontro, da TV Globo, a viúva Fátima contou que o marido assinou documentos que comprovam a doação.
FILHO DE CID MOREIRA FAZ ACUSAÇÃO CONTRA MADRASTA
Roger Naumtchyk, de 48 anos, filho de Cid Moreira, comentou sobre o falecimento do pai, que partiu nesta última semana aos 97 anos. Deserdado, ele conversou com a revista Quem sobre a morte e comentou que ele e o irmão Rodrigo optaram por não se despedirem do jornalista no velório e no sepultamento. Vale lembrar que o rapaz já abriu um processo contra o comunicador o acusando de homofobia.
Em conversa com o veículo, o cabeleireiro voltou a acusar a madrasta Fátima Sampaio de fazer mal ao seu pai. Roger argumentou que durante anos a viúva teria “afastado, manipulado e se aproveitado do estado de saúde de Cid”, além de o isolar da sociedade. Em um processo aberto pelos irmãos contra a mulher, eles ainda a acusam de maus tratos.
