As eleições municipais de 2024 contarão com o apoio das Forças Armadas, que historicamente atuam nas localidades e municípios que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicita, com o objetivo de garantir que os eleitores exerçam o direito ao voto.
Serão mobilizados 23 mil militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para ações de logística e segurança no dia do pleito.
Coordenado pelo Ministério da Defesa, o apoio das Forças Armadas inclui, ainda, 3.200 meios militares, entre viaturas, blindados, embarcações, navios e aeronaves.
Na operação de segurança intitulada Garantia da Votação e Apuração (GVA), os militares, mobilizados por meio da ativação de cinco Comandos Conjuntos (Amazônia, Norte, Nordeste, Leste e Oeste), além dos comandos permanentemente ativados da Marinha (Comopnav), do Exército (Coter) e da Força Aérea (Comae), atuarão em conjunto com os órgãos de segurança pública, auxiliando na manutenção da ordem. Para o apoio logístico, os militares estarão em atividades que incluem a distribuição de urnas, material de votação e servidores da justiça eleitoral em comunidades situadas em áreas remotas ou que possam apresentar riscos de instabilidade.
O efetivo atuará em 15 estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins. A Portaria GM-MD nº 4.462, que orienta o emprego das Forças Armadas na votação e na apuração do pleito eleitoral, foi assinada pelo ministro da Defesa, José Múcio, em 18 de setembro.
O principal objetivo da diretriz é assegurar que o processo eleitoral ocorra de maneira tranquila e segura, especialmente em áreas que possam apresentar riscos de instabilidade. Também é objetivo do trabalho contribuir para a distribuição de urnas eletrônicas em comunidades situadas em áreas remotas, como rurais, indígenas e ribeirinhas, garantindo, assim, o acesso ao voto em todas as regiões.
Em 2024, a Polícia Federal já deflagrou 40 operações policiais de combate a crimes eleitorais e apreendeu mais de R$ 16,7 milhões em bens, sendo R$ 11 milhões em espécie, ligados a irregularidades durante a propaganda eleitoral. Cerca de 2,2 mil inquéritos policiais atinentes aos crimes eleitorais e contra o Estado Democrático de Direito estão em curso.
