Empresa diz ter provas de que número de terceirizados diminuiu em Sena

A empresa TM Comércio e Serviços Limitada, a qual o Ministério Público Eleitoral (MPE) suspeita que estaria sendo usada pela prefeitura de Sena Madureira para aumentar, de forma exorbitante, o número de contratações de prestadores de serviços terceirizados, sem a necessidade comprovada, com o fim exclusivo de angariar votos dos contratados e de suas famílias em favor e benefício dos candidatos Gilberto Lira e Alípio Gomes, se pronunciou.

O advogado da empresa, Everaldo Pereira, apresentou documentos, onde afirma, que comprovam que não houve contratações com intuito de angariar votos, pelo contrário, o número de contratados diminuiu nos últimos meses. “O foco principal da Ação de Investigação, já foi contrariado, provado que não houve sequer as contratações, o quanto mais excessivas; que a necessidade comprovada, só diz respeito ao município e, muito menos caracteriza intenção de angariar votos. Pela primazia da realidade, as ações da empresa, não configuram ato abusivo do prefeito e, não possuem potencialidade de alterar o resultado da eleição, pelo fato de que a última substituição de colaboradores, ocorreu em abril de 2024 e os candidatos Gilberto e Alípio, foram escolhidos, três meses depois e, de conhecimento geral, que não sabiam se seriam candidatos”, diz o advogado.

Everaldo apresenta planilhas da empresa que comprovariam de que não houve contratações excessivas, pelo contrário, em um período de dois anos, aconteceram 58 desligamentos e 52 contratações. “Não há o que se discutir, aconteceram mais demissões do que pessoas foram contradadas, não se pode usar uma instituição de gabarito, com fins escusos e politiqueiros, travestidos de zelosidade administrativa, pretensão sabidamente natimorta, que só visa barulho eleitoral e, que a empresa é a detentora de todas as provas, já tendo facultadas cópias ao Ministério Público. A ação de Investigação do MPE, não terá outro caminho que não seja o arquivamento pela total inexistência de provas”, explica.

Ainda conforme documentos apresentados pela empresa, a última folha de pagamento com a prefeitura de Sena Madureira foi no mês de julho, onde constavam 134 servidores, número menor do que todos os meses anteriores do ano. A empresa declarou ainda que está disponível para quaisquer órgão de fiscalização.

Comando errado em sistema teria gerado dúvidas sobre valores pagos pelo município

A TM Comércio e Serviços Limitados também apresentou uma declaração do contador Renato de Andrade, que explica que um erro na operacionalização do sistema levou aos questionamentos. “A empresa foi instada a atender requerimento do Ministério Público e Estadual relativos à totalidade de colaboradores em seus salários, no entanto, de forma equivocada, foi dado um comando errado no sistema que gerou a relação de colaboradores desligados no ano de 2024, ou seja, os colaboradores citados na reportagem estavam desligados da empresa”, explica.

Ainda no termo de declaração, o contador explica que os números corretos, que comprovam que se trata apenas de um erro no comando do sistema, já foram encaminhados à Justiça Eleitoral e os dados são checados e acompanhados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“Por esse lapso digital foram criadas narrativas e interpretações exageradas e precipitadas, quando sabido é impossível e inadmissível que uma folha de pagamento importando valores divulgados. Poderia estar ligada a apenas três ou quatro colaboradores, pela certeza que tais dados checados e acompanhados inclusive pelo Tribunal de Contas do Estado, que após detectado erros já foram corrigidos, comunicados à Prefeitura de Sena Madureira e encaminhados à Justiça Eleitoral os quantitativos e respectivos nomes para que possa corrigir tais distorções e retificado a verdade material, pela certeza pública que possuímos registrados formalmente aproximadamente em média 138 colaboradores ativos de janeiro a julho de 2024, que em função da celeuma jornalística, vimos a público assumir erro ao operar o sistema domínio, bem como isentar de todas e quaisquer responsabilidades à Prefeitura Municipal de Sena Madureira”, explica o contador Renato de Andrade.