Ocorreu no Afa Jardim, em Rio Branco, na noite desta quarta-feira, 2, um coquetel especial para o lançamento de dois livros escritos pelos advogados Erick Venâncio e Armando Dantas, ambos trazendo contribuições importantes para o campo do Direito. O evento contou com a presença de familiares e amigos dos advogados.
O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Acre, Erick Venâncio, apresentou seu livro “Súmula Vinculante: Uma Abordagem Histórico-Jurídica”, que aborda a aplicação e a relevância das súmulas vinculantes no sistema jurídico brasileiro. Venâncio explicou que a obra é fruto de seus estudos de mestrado realizados na Universidade de Lisboa, em Portugal. “Esse livro é resultado dos meus estudos de mestrado na Universidade de Lisboa, que concluí no ano passado. A ideia de publicá-lo surgiu junto com Armando, que também fez o mestrado na mesma época, com o objetivo de dar uma contribuição para a comunidade acadêmica. No meu caso, o livro trata da súmula vinculante, um instrumento muito importante na cultura jurídica brasileira, abordando sua construção histórica, em vez de aspectos técnicos”, declarou.
Ele informou que o valor arrecadado com a venda dos livros, que custa R$ 115, será doado ao Lar Vicentino, em Rio Branco. “O livro está disponível na Amazon por R$ 115, e aqui estamos fazendo uma ação especial. Todo o valor arrecadado com as vendas de hoje será doado integralmente ao Lar dos Vicentinos”, explicou.
O advogado Armando Dantas também lançou sua obra, intitulada “Perspectiva Histórico-Jurídica da Justiça Eleitoral no Brasil e em Portugal”, que analisa a evolução da justiça eleitoral nos dois países, destacando os aspectos históricos e jurídicos que moldaram suas práticas. “Meu livro traça um paralelo entre como a organização das eleições acontece no Brasil e em Portugal, já que o mestrado foi feito na Universidade de Lisboa. No final, tentamos responder uma questão importante: será que a justiça eleitoral é benéfica para o nosso país e para a nossa democracia?”, concluiu.