Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso está entre os destaques da programação do evento “Estratégias Práticas para Equidade Racial”, que será promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará a ser realizado na próxima terça-feira, 1 de outubro, a partir das 9 horas, no Auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em Belém.
O Ministro Barroso fará a palestra com o tema “Direitos fundamentais e ações afirmativas”. O evento organizado pelo TCE-PA visa estimular o debate público sobre estratégias que podem ser adotadas pelas organizações para a formação de uma sociedade mais justa e igualitária, alinhando-se com a Resolução nº 19.607/2024 que estabeleceu a Política Pró-Equidade Racial no órgão de controle externo.
