Uma emenda do senador Alan Rick (União Brasil) sancionada na última quarta-feira, 18, pelo presidente Lula (PT) promete beneficiar os mais de 15 milhões de moradores da região da Amazônia Legal que usam voos para se locomover para outros estados do país. A Amazônia Legal é composta por nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Estado do Maranhão.
A emenda aprovada dentro da Lei Geral do Turismo prevê a utilização dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para subsidiar o preço do querosene de aviação (QAV) em aeroportos da Amazônia Legal.
Ao ac24horas, o senador, Alan Rick, destacou que a luta vem desde 2015, quando iniciou seu primeiro mandato como deputado federal. Segundo ele, a emenda vai reduzir os preços das passagens e melhorar a oferta de voos com horários mais acessíveis para os cidadãos acreanos e da Amazônia Legal. “Nossa luta começou em 2015, no primeiro mandato como deputado federal, quando realizamos várias audiências públicas na Câmara dos Deputados, na Comissão de Defesa do Consumidor, e também no Senado, em reuniões com as empresas aéreas e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABA)”, afirmou o senador.
O parlamentar lembrou que, em um primeiro momento, as empresas aéreas acataram as sugestões apresentadas, mas com o tempo os preços voltaram a subir e os voos no Acre passaram a ser oferecidos apenas em horários de madrugada, dificultando a vida dos passageiros. “As companhias aéreas sempre justificavam essas dificuldades pelo alto custo do querosene de aviação”, explicou.
Diante desse cenário, o parlamentar decidiu criar uma proposta para reduzir o preço do combustível aéreo. “Começamos a construir uma proposta ao longo dos últimos dois anos. No ano passado, apresentei o PL 4388-2023, que prevê o uso dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), fundo criado pelo governo federal, para reduzir o preço das passagens na região da Amazônia”, destacou.
Segundo o senador, o FNAC conta com mais de R$ 40 bilhões em caixa, provenientes de tarifas aeroportuárias e privatizações. “Por que não utilizar esses recursos para baratear as passagens na Amazônia, onde sofremos com horários inadequados e falta de voos?”, questionou.
Durante a tramitação do projeto, a Lei Geral do Turismo também avançava no Congresso, e Alan Rick viu uma oportunidade para ampliar o alcance de sua proposta. “Apresentei como emenda ao PL da nova Lei Geral do Turismo a nossa ideia de utilizar o FNAC para subsidiar o querosene de aviação na Amazônia Legal. Essa emenda foi acatada no relatório final e agora faz parte da Lei Geral do Turismo”, comemorou o senador.
Alan Rick agradeceu o apoio do ministro do Turismo, Celso Sabino e do deputado federal Roberto Duarte que trouxe o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para discutir a aprovação da medida. “O deputado Roberto Duarte foi um grande parceiro nesse processo, sempre colaborando conosco.Foram dois grandes amigos do Acre que abraçaram essa proposta e trabalharam conosco para torná-la realidade”, afirmou.
O senador ressaltou ainda que o subsídio ao querosene beneficiará não apenas as grandes companhias aéreas, como Gol, Latam e Azul, que voltam a operar no Acre no dia 4 de outubro, mas também as empresas locais que fazem voos intermunicipais. “Vamos impactar diretamente a aviação regional, e isso resultará em melhores condições para os passageiros e na redução dos preços das passagens”, concluiu Alan Rick.
