O Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre – PRT 14ª Região, em parceria com o Ministério Público Federal em Rondônia – Procuradoria Regional Eleitoral, iniciou na última quarta-feira, a expedição de recomendação a todos os partidos políticos que estão concorrendo às eleições municipais majoritárias e/ou proporcionais no Estado de Rondônia para adotarem, de forma imediata, algumas medidas preventivas para reduzir os impactos negativos à saúde das trabalhadoras e trabalhadores que atuam nas campanhas eleitorais em ambientes externos, decorrentes da má qualidade do ar vivenciada nos últimos meses.
Como medida principal, os partidos políticos deverão evitar trabalho humano externo, especialmente em ruas e logradouros, a exemplo de distribuição de material gráfico, carreatas, “bandeiradas”, etc., nos dias em que a qualidade do ar estiver classificada como “ruim”, “muito ruim” ou “péssima”.
Alternativamente, caso seja imprescindível a realização do referido trabalho externo, deverão disponibilizar, gratuitamente, máscaras e água potável às trabalhadoras e trabalhadores no momento da prestação do serviço.
Importante destacar que a fiscalização do cumprimento dessas providências deverá ser feita pelos próprios partidos políticos e, ainda, a população em geral poderá participar ativamente nesse sentido, comunicando ao MPT por meio do link,no qual há a possibilidade de anexar documentos, fotos e vídeos.
