O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quinta-feira (12), em Brasileia, um encontro para discutir o contexto migratório no estado. O evento foi organizado pelas Promotorias de Justiça de Assis Brasil, Brasileia e Epitaciolândia, em parceria com a Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e o Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig).
O encontro contou com a participação de representantes dos Ministérios dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento, além de instituições que atuam na área. O evento proporcionou um espaço para troca de experiências, apresentação de boas práticas e formulação de estratégias para enfrentar os desafios migratórios na região de fronteira.
Na ocasião, foram realizadas duas reuniões técnicas. A primeira abordou o contexto migratório do estado, destacando os principais avanços e desafios ainda existentes. A segunda focou nas propostas e estratégias do governo federal para lidar com a questão migratória no Acre.
Representando a Procuradoria Geral de Justiça, a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, destacou a importância do trabalho conjunto entre as instituições para promover uma resposta eficaz ao crescente fluxo migratório.
“O Ministério Público é defensor dos direitos humanos, e a migração é um direito humano fundamental. As pessoas deixam seu país de origem em busca de proteção e de melhores condições de vida e devem ser recebidas com dignidade e respeito. Nos últimos anos, observamos um aumento significativo desse fluxo migratório, trazendo desafios que devemos enfrentar em conjunto. Por isso, este encontro é tão relevante, pois nos permite fortalecer a cooperação entre os órgãos envolvidos na gestão da migração no Estado do Acre e construir políticas mais eficazes e humanas para enfrentar essa situação”, disse a procuradora.
“Os migrantes têm os mesmos direitos que nós, e tenho certeza de que, com o diálogo, a troca de experiências e a apresentação de boas práticas, conseguiremos tornar o Acre um estado mais acolhedor, inclusivo e respeitoso com os direitos de todas as pessoas, independentemente de sua origem ou condição de migração”, completou.
Os promotores de Justiça Rafael Maciel, Juleandro Martins e Luã Brito também participaram das mesas de discussão e ressaltaram que a intenção do evento é promover a integração entre representantes dos municípios, do estado e da União, para que cada um possa contribuir de maneira coordenada no enfrentamento da situação migratória, que, segundo os promotores, necessita de um olhar mais humanizado e estratégico.
O encontro também contou com a presença da coordenadora do Natera, Bruna Oliveira, além de representantes do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, da Defensoria Pública do Estado, da Universidade Federal do Acre, da Polícia Federal, dos governos estadual e municipal, e representantes da população migrante.
Visitas técnicas
O MPAC também realizou visitas técnicas às casas de passagem em Assis Brasil e Epitaciolândia, onde foram avaliadas as condições das estruturas e dos serviços oferecidos.
Com informações da Agência de Notícias do MP-AC
