O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União R$ 18,3 milhões que foram bloqueados nas contas da Starlink e da rede social X.
A medida foi assinada na quarta-feira (11) e divulgada hoje pelo Supremo. Na mesma decisão, Moraes determinou o desbloqueio das contas da Starlink por entender que o valor das multas aplicadas contra rede X estão quitadas.
No início deste mês, o ministro determinou o bloqueio para garantir o pagamento de multas pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede social X. As duas empresas pertencem ao bilionário Elon Musk.
Após a decisão, a empresa norte-americana de internet via satélite recorreu ao Supremo para derrubar a decisão, mas o recurso foi rejeitado pelo ministro Cristiano Zanin.
A Starlink fornece serviço de internet para áreas rurais do país e tem contratos com órgãos públicos, como as Forças Armadas e tribunais eleitorais.
O desbloqueio das contas não interfere nas operações da rede X, que continuam suspensas no Brasil. A suspensão foi determinada por Alexandre de Moraes no início deste mês e ocorreu após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro a Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil. A decisão foi confirmada pela Primeira Turma da Corte.
No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede social ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União...
O candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Luiz Datena, chorou nesta sexta-feira…
Os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Mâncio Lima, Zé Luís e Andinho, percorreram nessa…
As detentas da Colônia Penal Feminina de Buíque (CPFB), no Agreste de Pernambuco, não gostaram…
Policiais federais cumpriram 14 mandados de busca e apreensão, nesta quinta-feira (12), para investigar desvio…
O calor dos últimos dias dará uma trégua no próximo domingo, 15 de setembro, com…