Nesta sexta-feira, 13, durante Audiência Pública, que debateu as condições da assistência às Pessoas com Deficiência por meio da Unimed Rio Branco, na Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC), o secretário de Saúde do estado, Pedro Pascoal, informou que, graças ao recurso garantido pelo senador Alan Rick, um edital será lançado em, no máximo, 30 dias para credenciar clínicas que passarão a ofertar terapias gratuitamente para pacientes autistas e com deficiências múltiplas em todo o estado. A medida reduzirá a fila de espera que já tem 4 mil pacientes e a quantidade de famílias saindo de seus municípios para buscarem terapias na capital.
O senador Alan Rick celebrou a notícia. “Fizemos várias reuniões de trabalho e depois que a emenda foi paga e o modelo de contratação definido, cobrei bastante o secretário e sua equipe para que o credenciamento fosse realizado o quanto antes. A notícia de que, nos próximos dias, o edital será lançado é um alento, depois de tanta espera. Ampliar a oferta das terapias na capital e interiorizar o atendimento é uma demanda urgente. Levei essa preocupação para o secretário já garantindo a alocação do recurso. Além dos R$ 10,8 milhões, pagos em outubro de 2023, para a Sesacre celebrar os convênios com as clínicas na capital e no interior, já destinamos mais R$ 4 milhões para os municípios também efetivarem a contratação de clínicas. Alguns já fizeram esse processo e já estão ofertando as terapias, caso de Senador Guiomard, Tarauacá, Cruzeiro do Sul e Brasiléia. E assim vamos avançando.” – disse o senador.
O secretário estadual de Saúde, Dr. Pedro Pascoal, falou falou da importância do trabalho da Rede Estadual de Assistência à Pessoa com Deficiência, mas reconheceu que a rede não consegue absorver toda a demanda de forma direta e que a incorporação das clínicas vai ajudar nesse atendimento.
“Agradeço o senador Alan Rick pela sensibilidade. Pelas emendas encaminhadas. Nossa oferta direta não consegue atender a demanda crescente. Mesmo com concurso, não conseguimos ter profissionais suficientes e esse credenciamento é uma saída para ampliar a oferta das terapias. Só serão credenciadas as clínicas que atenderem todos os requisitos elencados nos termos de referência, um deles é ter todas as terapias necessárias.” – disse.
As mães e pais atípicos presentes aplaudiram a medida que atenderá às famílias que não conseguem pagar pelas terapias.
Sobre o caso da insegurança gerada pelo descredenciamento da Clínica CER, que oferta terapias através do plano de saúde Unimed Rio Branco, o senador enfatizou a necessidade de buscar um acordo que atenda as necessidades apontadas pelas famílias dos pacientes.
“Os pacientes não podem é ficar desassistidos ou com as terapias precarizadas. Além disso, toda a transição precisa respeitar as particularidades de cada neurodivergência. Esses pacientes precisam desenvolver uma relação emocional de confiança com os terapeutas. A gente sabe que a judicialização é traumática, leva tempo, então, o ideal é o acordo. Gostaríamos que a Unimed tivesse comparecido pra já sairmos daqui com o encaminhamento. Mas, encerramos com os apontamentos feitos pelas famílias e as instituições garantidoras de direitos aqui presentes vão colocar na mesa diante da operadora do plano de saúde e cremos em uma solução rápida e justa.” – disse Alan Rick.
O senador também garantiu que seu gabinete encaminhará um documento ao Ministério Público para que haja a prorrogação do prazo para o descredenciamento da Clínica até 31 de dezembro (solicitado pelos pais e mães presentes), podendo ser revisto caso não haja comprovação de que o Instituto Terapias Unimed tenha ampliado a capacidade de atendimento. Medida que, para o senador, “garantirá uma transição mais adequada a realidade de cada caso”.
