Os municípios tocantinenses em situação de emergência por causa do aumento dos incêndios florestais poderão ter acesso a recursos voltados à assistência social. O objetivo do chamado benefício eventual é atender a população afetada com as queimadas no Tocantins.
O anúncio foi feito em reunião de representantes das secretarias de Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Meio Ambiente e Recursos Hídricos e outros órgãos que estão executando medidas para minimizar os impactos da seca histórica, que afeta o estado e outras regiões do Brasil.
O governo chegou a anunciar na semana passada um investimento de cerca de R$ 6 milhões para o enfrentamento aos incêndios e contratação de brigadistas. Também foi decretada situação de emergência a nível estadual.
Uma portaria foi publicada pela Setas no dia 6 de setembro para dispor sobre os critérios da transferência dos recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) para os fundos municipais de Assistência Social, das cidades que decretarem situação de emergência e solicitarem a ajuda estadual.
Segundo o governo, os municípios atingidos poderão acessar uma parcela única do benefício eventual com o objetivo de assistir famílias afetadas pelas queimadas. A forma que os recursos serão destinados às famílias deve ser definida por cada prefeitura.
