O deputado Coronel Ulysses (União–AC) requereu nesta quarta-feira, 11, informações ao ministro Ricardo Lewandowski (Justiça) sobre a eficiência operacional e os custos, investimentos e custeio utilizados em recentes operações da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP).
O pedido se dá em face os resultados pífios apresentados em operações da força no Rio de Janeiro.
Em quase 11 meses de atuação naquele Estado, a corporação apreendeu apenas uma arma, 21,9 gramas de drogas e 15 prisões. Mesmo assim, o governo federal gastou R$ 19 milhões com a mobilização das tropas. O caso foi revelado pela BandNews FM.
Diante da ineficiência operacional, Ulysses quer saber, por exemplo, qual o custo operacional da FNSP nos últimos quatro anos e neste ano; o efetivo empregado, quais as operações estão sendo realizadas atualmente e quanto a União gasta com diárias e vencimentos nessas ações, bem como a quantidade de entorpecentes apreendida. Ulysses quer saber, ainda, o custo-benefício da manutenção da força policial.
Criado há 20 anos, o programa da FNSP não apresentou, nesse período, uma análise objetiva do ‘custo-benefício’ das ações dessa política pública.
A Força Nacional é uma cooperação federativa (União e Estados), com efetivo composto por combeiros, policiais civis, militares e peritos, destinada a atuar na preservação da ordem pública, na segurança das pessoais e de patrimônio, bem como em emergências e calamidades públicas.
“Em duas décadas, desconheço a divulgação de análise objetiva que esclareça, de forma transparente, o ‘custo-benefício’ que justifique a manutenção da referida política pública”, diz Ulysses, ao pedir esclarecimentos do Ministério da Justiça.
Segundo Ulysses, a avaliação das políticas públicas, baseada em evidências, constitui umas das boas práticas de governança do setor público, para averiguar a eficiência na aplicação dos recursos públicos, identificar possibilidades de aperfeiçoamento da ação estatal, com vistas à melhoria dos processos, dos resultados e da gestão.
“Assim, é indispensável a avaliação em caráter permanente das políticas públicas, a fim de se aferir o ‘custo-benefício’, para cotejar os resultados alcançados com o esforço orçamentário e financeiro”, enfatiza Ulysses, acrescentando que os pífios resultados da operação da Força Nacional no Rio de Janeiro corroboram nesse sentido.
