Prefeita de Tarauacá é multada em R$ 5 mil por propaganda irregular

A prefeita de Tarauacá, Maria Lucineia, candidata à reeleição pelo PDT, e seu candidato a vice, Raimundo Maranguape, foram multados pela justiça eleitoral em R$ 5 mil por propaganda irregular.

A multa ocorreu após denúncia da coligação que tem como candidato o ex-prefeito e médico Rodrigo Damasceno, que alegou à Justiça Eleitoral que uma faixa acima dos 4 m², maior que o permitido pela lei, foi afixada no Comitê Central de Lucineia. O pedido inicial da multa era de R$ 15 mil.

Maria Lucineia e seu vice, alegaram que a afixação se deu sem o conhecimento dos representados, mas que, ao tomarem ciência, providenciaram imediata correção da irregularidade, antes mesmo de ordem judicial.

No entanto, a juíza eleitoral Eliza Graziele do Rego, em decisão proferida nesta sexta-feira, 6, entendeu que a afixação da faixa no Comitê Central dos Representados representa em circunstância que afasta qualquer dúvida de que não teriam conhecimento da irregularidade. A magistrada considerou Quanto ao valor, aplico o mínimo legal (R$ 5.000,00), considerando que a retirada se deu de forma voluntária e que o período de exposição foi curto, decidindo pelo valor de R$ 5 mil.