O superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) no Acre, Tiago Mourão, concedeu entrevista ao ac24horas/Ecos da Notícias nesta sexta-feira, 6, para falar sobre os imóveis da União cedidos ao estado e a importância do programa de democratização dos imóveis. Criado pelo Decreto Nº 11.929, de 26 de fevereiro de 2024, o programa promove a destinação de imóveis da União para a administração pública e a sociedade civil organizada.
Mourão explicou que a SPU, antes vinculada a Rondônia, é responsável pela gestão de patrimônios da União, como casas, terrenos e prédios. “Quem faz a gestão é a SPU. O patrimônio é de todos”, destacou.
Foto: Jardy Lopes
Ele também mencionou que o governo federal cede o uso do parque da Expoacre por 90 dias ao governo estadual. Mourão lembrou ainda que o presidente Lula lançou o programa de democratização dos imóveis da União, que tem uma política social voltada para a população. “Há imóveis do estado, escolas e, por exemplo, o IDAF, patrimônio da União cedido ao estado, assim como o Parque Chico Mendes, cedido à prefeitura de Rio Branco. A parceria e a união sempre vão existir”, afirmou.
O superintendente enalteceu o programa, que, segundo ele, resgata esses imóveis para a população utilizar.
Mourão também abordou a questão da vigilância dos imóveis da União contra invasões. “A gente não tem estrutura que dê capacidade de vigiar esses imóveis, então a gente sempre faz essa parceria com o estado e o município para que se crie uma guarda ou se ocupe os imóveis”, finalizou.
