A Defensoria Pública da União e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) assinaram na quinta-feira (29) um acordo de cooperação técnica para levar atendimento a comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais que vivem em unidades de conservação administradas pelo órgão.
Pelo acordo, serão identificadas localidades prioritárias que possam receber atendimentos do Projeto Territórios de Tradição e de Direitos, que oferece assistência jurídica, atividades educativas e de proteção de direitos às comunidades.
A ideia é que o acordo ajude a direcionar políticas públicas qualificadas para indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
“O trabalho consiste em levar defensoras e defensores federais para dentro das comunidades indígenas, quilombolas, áreas de conservação, entre outras, para que a gente possa não só promover assistência jurídica, mas educação em direitos também”, afirma o defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães.
“A DPU tem lutado na defesa do território indígena também nas questões relacionadas à exploração mineral e exploração econômica”, acrescenta. “Nós não somos contra a exploração econômica, mas ela precisa acontecer dentro da conservação do meio ambiente, dentro de um desenvolvimento sustentável. Então, precisamos unir forças para promover ações concretas a favor da conservação.”
Na avaliação da diretora de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação do ICMBio, Katia Torres, a partir de agora será possível oferecer políticas públicas para essas comunidades.
