O governo do estado publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 29, a criação do Programa Não se Cale, com o objetivo de combater o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho.
Conforme a publicação, o programa tem como objetivos a promoção da conscientização e a prevenção do assédio moral e sexual no ambiente de trabalho; oferecer suporte e orientação às vítimas de assédio moral e sexual; implementar medidas para garantir um ambiente de trabalho seguro e respeitoso e capacitar os gestores e demais agentes públicos sobre os direitos e deveres relacionados ao assédio moral e sexual.
Para conseguir combater esses tipos de assédio, o programa vai realizar campanhas educativas e de sensibilização sobre o assédio moral e sexual; criação de canais de denúncia seguros e confidenciais para as vítimas de assédio; apoio psicológico para as vítimas; e a capacitação contínua de servidores públicos e empregados de empresas privadas sobre a identificação e prevenção do assédio moral e sexual.
