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STJ determina afastamento de desembargador do Tocantins

Foto: Divulgação/Tribunal de Justiça
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O desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), teve o afastamento do cargo determinado pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele é um dos alvos da operação da Polícia Federal que investiga suposto esquema de venda de sentenças e teve o filho preso durante a manhã.


O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) afirmou que não foi oficiado pelo STJ sobre o afastamento de nenhum membro do Judiciário tocantinense.


O afastamento é uma medida cautelar diversa da prisão, estabelecida pelo ministro. Helvécio também está proibido de acessar ou frequentar o TJ e suas repartições, inclusive por meio virtual. Ele também não poderá entrar em contato com outros investigados. A defesa dele disse que não vai se manifestar.

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A investigação da Polícia Federal apura os crimes de corrupção ativa, exploração de prestígio, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A ação foi chamada de operação Máximus.


A decisão STJ também emitiu dois mandados de prisão preventiva, 60 ordens de busca e apreensão nos estados de Tocantins, Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Distrito Federal.


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