Uma bebê de 2 meses e o irmão de 10 anos, que foram encontradas abandonadas em sua própria casa na noite da última segunda-feira, dia 19, na Rua Maracujá, no bairro Mocinha Magalhães, em Rio Branco, estão sob os cuidados do Educandário Santa Margarida, na capital acreana.
Ao ac24horas, o conselheiro tutelar Ary Oliveira, afirmou que as crianças estão sob a responsabilidade do Educandário Santa Margarida enquanto aguardam uma decisão judicial.
“Eles foram encaminhados ao educandário, e a própria instituição comunica ao Juiz, que então decidirá o destino deles. Em relação ao tempo de permanência, pela lei, a cada seis meses é feita uma avaliação para determinar se eles devem continuar no local. No entanto, o juiz costuma decidir muito rápido; já houve casos em que a permanência não ultrapassou 30 dias”, explicou o conselheiro.
A reportagem questionou quais seriam os próximos passos, e Ary Oliveira relatou que os procedimentos seguirão o que está previsto na legislação.
“Seguiremos o que está estabelecido na constituição e no Plano Individual de Atendimento (PIA), que é um instrumento técnico utilizado pela equipe de acolhimento (institucional ou família acolhedora) para organizar e sintetizar as ações necessárias para a reintegração familiar ou, quando preciso, para a colocação em uma família substituta. Em outras palavras, aguardamos para ver se algum parente, como uma avó, um tio ou o próprio pai, se apresentará. Se isso não ocorrer, o Juiz decidirá sobre a restituição familiar. A restituição familiar é a última medida a ser tomada. O Juiz analisa o mérito e verifica se ninguém se apresentou para ser responsável pelas crianças ou se aqueles que se apresentaram não têm condições de assumir a guarda. Enfim, agora, o destino dessas crianças depende exclusivamente da decisão do Juiz”, concluiu Ary Oliveira.
Entenda o caso: Bebê de 2 meses e irmão de 10 anos são abandonados no Mocinha Magalhães
Malu Barbosa, amiga de Preta Gil, deu atualizações sobre o estado da cantora na manhã…
William Bonner, 61, publicou uma foto em que aparece com o braço imobilizado após tropeçar…
Nesta sexta-feira (20/12), Rodrigo Faro gravou o último programa na Record. O apresentador deixa a…
Anitta abriu o coração e falou sobre a briga de ego que tanto assola o…
Um policial penal suspeito de alugar celulares para presos integrantes de facções criminosas, foi afastado…
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) publicou um edital de concurso público que…