Uma bebê de 2 meses e o irmão de 10 anos, que foram encontradas abandonadas em sua própria casa na noite da última segunda-feira, dia 19, na Rua Maracujá, no bairro Mocinha Magalhães, em Rio Branco, estão sob os cuidados do Educandário Santa Margarida, na capital acreana.
Ao ac24horas, o conselheiro tutelar Ary Oliveira, afirmou que as crianças estão sob a responsabilidade do Educandário Santa Margarida enquanto aguardam uma decisão judicial.
“Eles foram encaminhados ao educandário, e a própria instituição comunica ao Juiz, que então decidirá o destino deles. Em relação ao tempo de permanência, pela lei, a cada seis meses é feita uma avaliação para determinar se eles devem continuar no local. No entanto, o juiz costuma decidir muito rápido; já houve casos em que a permanência não ultrapassou 30 dias”, explicou o conselheiro.
A reportagem questionou quais seriam os próximos passos, e Ary Oliveira relatou que os procedimentos seguirão o que está previsto na legislação.
“Seguiremos o que está estabelecido na constituição e no Plano Individual de Atendimento (PIA), que é um instrumento técnico utilizado pela equipe de acolhimento (institucional ou família acolhedora) para organizar e sintetizar as ações necessárias para a reintegração familiar ou, quando preciso, para a colocação em uma família substituta. Em outras palavras, aguardamos para ver se algum parente, como uma avó, um tio ou o próprio pai, se apresentará. Se isso não ocorrer, o Juiz decidirá sobre a restituição familiar. A restituição familiar é a última medida a ser tomada. O Juiz analisa o mérito e verifica se ninguém se apresentou para ser responsável pelas crianças ou se aqueles que se apresentaram não têm condições de assumir a guarda. Enfim, agora, o destino dessas crianças depende exclusivamente da decisão do Juiz”, concluiu Ary Oliveira.
Entenda o caso: Bebê de 2 meses e irmão de 10 anos são abandonados no Mocinha Magalhães
