Cartórios eleitorais do Tocantins terão plantões aos fins de semana em todo o estado. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) busca reforçar o atendimento dos eleitores e candidatos que necessitarem de algum dos serviços eleitorais até o dia 6 de outubro.
Os plantões serão aos sábados e domingos, das 15h às 19h, nos 33 cartórios eleitorais e nas secretarias da sede do TRE. A medida emprega a realização do Serviço Extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins, de acordo com diretrizes estabelecidas pela Portaria nº 427, de 9/7/2024.
Até o dia 19 de dezembro, data final para a diplomação dos eleitos e eleitas, os prazos relacionados aos processos das eleições 2024 serão contados de forma contínua. Seja no cartório, na secretaria ou no Processo Judicial Eletrônico.
Isso significa que esses prazos não serão prorrogados caso terminem em um sábado, domingo ou feriado, exceto para os casos que seguem o procedimento da Lei de Inelegibilidade, segundo o TRE.
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