O governo do Acre lançou no início desta semana a licitação na modalidade de pregão eletrônico para concessão de uso de quiosque público localizado no Parque da Maternidade, onde era as instalações do Restaurante La Nonna. Desde o ano passado a justiça havia decidido que antigos concessionários desocupassem o espaço. No último dia 4 de agosto, a direção do restaurante encerrou as atividades no local e divulgou um comunicado nas redes sociais.
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Todo o processo será realizado por meio das secretarias adjuntas de Gestão Administrativa (Seagea) e de Compras, Licitações e Contratos (Selic). O objetivo é promover a exploração econômica desse espaço, incentivando atividades alimentícias. Confira o edital completo e o aviso de licitação.
A licitação, identificada pelo Pregão Eletrônico nº 167/2024 e ComprasGov nº 90167/2024, visa conceder o uso do Quiosque 10 situado no parque, um dos locais de passeio mais frequentados de Rio Branco. O edital está disponível para consulta desde o dia 12 de agosto nos sites http://www.licitacao.ac.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br, sob a UASG: 927996. As propostas poderão ser enviadas até as 9h15min do dia 28 de agosto, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico ComprasGov.
Os valores de concessão foram estipulados em R$ 9.700 mensais e R$ 116.400 anuais. O critério de julgamento será baseado no maior percentual por item, com possibilidade de redução de até 50% do valor na assinatura do contrato, conforme o subsídio previsto pela Lei de Fomento nº 4.292/2023, do governo do Acre.
A concessão onerosa oferece uma oportunidade para empreendedores locais expandirem seus negócios e para o governo estadual melhorar a utilização e a manutenção de espaços públicos.
Empresas interessadas devem atender às condições especificadas no edital e estar devidamente credenciadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) e no Sistema de Compras do Governo Federal (ComprasGov). Para mais informações, os interessados podem acessar os sites mencionados ou contatar a Sead pelo telefone (68) 3215-4600.
