O governo do estado publicou na edição do Diário Oficial desta terça-feira, 13, edital para que Organizações da Sociedade Civil (OSC) apresentem propostas de projetos de parceria na área da Infância e Adolescência.
O Termo de Fomento prevê investimentos em cinco eixos temáticos: assistência social, educação, saúde, esporte, que engloba recreação e lazer, e trabalho. São 11 vagas para propostas dentre as áreas de atuação na promoção de atividades, proteção (atendimento a crianças e adolescentes) e Defesa e Garantia de Direitos. Os valores por proposta variam de R$ 23,2 mil a R$ 46,5 mil.
O prazo para apresentação de propostas começou hoje e vai até a próxima sexta-feira, dia 16. Entre as exigências, a entidade precisa possuir no momento da apresentação da Proposta do Plano de Trabalho, no mínimo 02 (dois) anos de existência, com Cadastro Ativo, comprovado por meio de documentação emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com base no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ; e) Possuir experiência prévia na realização, com efetividade, do objeto da parceria ou de objeto de natureza semelhante, a ser comprovada mediante.
Leia abaixo o edital completo e saiba como participar.
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