O Ministério da Gestão e da Inovação nos Serviços Públicos (MGI) vai promover uma integração entre diferentes bases de dados do governo federal para melhorar a identificação de beneficiários de programas sociais, automatizar a concessão dos auxílios e reduzir fraudes.
O secretário de Governo Digital, Rogério Souza Mascarenhas, afirmou que o primeiro alvo será o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que registrou um crescimento significativo de concessões neste ano e é um dos alvos do pente-fino que busca aliviar em R$ 25,9 bilhões a peça orçamentária de 2025.
A interligação dos dados vai ocorrer por meio do programa “Conecta gov.br”, plataforma que promove a conexão entre os sistemas que estão em posse do governo e amplia a interlocução entre diferentes órgãos.
De acordo com Mascarenhas, a ideia é melhorar as bases para encontrar eventuais inconsistências cadastrais.
Para além da estimativa de economia de despesas, segundo ele, a proposta visa ainda uma automação na concessão dos benefícios com o intuito de reduzir fraudes e erros e de facilitar a acessibilidade aos cidadãos.
“Estamos melhorando a qualidade da identificação do cidadão que é beneficiário das políticas públicas. O foco não é só fraude, mas melhorar a qualidade do benefício que nós pagamos, até para automatização do benefício. Se eu sei que aquela pessoa está perfeitamente identificada, consigo atuar em uma pauta de redução de fraudes, porque consigo eliminar uma identidade fraudulenta”, disse o secretário.
O processo, segundo ele, passa por um esforço de conexão de bases para que se possa identificar o CPF de cada cidadão em diferentes sistemas.
“No BPC, por exemplo, a pessoa tem que estar no Cadúnico. Esse batimento de dados e essa viabilização foi feita por APIs interface de programação de aplicações desenvolvidas pelo Conecta”, explicou.
A plataforma também vai atuar na identificação de beneficiários que têm registros biométricos, possibilitando o recadastramento obrigatório estabelecido pela portaria conjunta do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e do INSS, publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo o texto, o requerente do BPC, ou seu responsável, deverá ter registro biométrico a partir de 1º de setembro.
O INSS poderá utilizar as biometrias já cadastradas para a carteira de identidade, título eleitoral ou para a carteira de habilitação.
“Nós também estamos atuando em pegar os batimentos biométricos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) e da carteira de identidade para verificar quantas dessas pessoas que estão na base do BPC Loas já têm identificação biométrica nessa base, até para não fazer com que essa pessoas tenham que ir em posto para fazer biometria. Estamos nos antecipando a esse processo para trazer para dentro dessa base uma identificação biométrica”, acrescentou Mascarenhas. Segundo ele, só no BPC, são mais de 6 milhões de beneficiários na base de dados.
