Petecão defende agilidade nas licenças para exploração mineral e sugere escritório da ANM no Acre

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) se reuniu, na quarta-feira (31), em Rio Branco, com o diretor regional da Agência Nacional de Mineração (ANM) de Rondônia, Antônio Teotônio, e técnicos do Serviço Geológico do Brasil (SGB), para tratar de questões cruciais relacionadas aos licenciamentos de exploração de minerais no Acre. A reunião também abordou a possibilidade de se instalar um escritório regional da ANM no Acre.

Petecão referiu-se a uma conversa recente com o diretor da ANM de Brasília, Caio Seabra, na qual se admitiu que a centralização dos processos de licenciamento em Porto Velho, Rondônia, está prejudicando os empresários do Acre. Ele destacou que a viagem de mais de 500 km até Porto Velho representa um ônus significativo em termos de tempo e custos para os empresários locais.

Ressaltou, ainda, a importância de um escritório da ANM em Rio Branco, argumentando que isso facilitaria o atendimento das demandas do setor mineral e promoveria o desenvolvimento econômico regional.

“Precisamos que a ANM esteja perto para solucionar nossas necessidades. Não é admissível que o empresariado acreano tenha que percorrer mais de 500 km para resolver seus pleitos,” afirmou.

Além disso, a criação de um escritório regional da ANM no estado contribuiria para a descentralização e a eficiência dos processos de licenciamento, incentivando a exploração mineral de forma sustentável e regulada. Essa proximidade, com a criação do escritório, teria condições de fomentar um ambiente mais favorável a investimentos no setor, gerando empregos e impulsionando a economia local.

“A presença de técnicos da SGB na reunião sublinha a importância de um planejamento integrado para a pesquisa e a exploração de recursos minerais no Acre. A cooperação entre a ANM e a SGB é fundamental para garantir que os processos de licenciamento se baseiem em dados técnicos sólidos e para atender às exigências ambientais e sociais”, argumentou.

Em resumo, disse o senador, a instalação de um escritório regional da ANM no Acre é uma medida estratégica para facilitar o desenvolvimento do setor mineral no estado, proporcionando maior agilidade e eficiência nos processos de licenciamento e reduzindo os obstáculos enfrentados pelos empresários locais.