Mais recursos para combater às mudanças climáticas

O Professor Virgílio Viana, em artigo publicado no Jornal Folha de São Paulo no dia 28/07/2024, afirma que as tragédias do Rio Grande do Sul, da Amazônia e do Pantanal não deixam margem para dúvida. Estamos na era da adaptação às mudanças climáticas. Enfrentar isso deve ser a prioridade de governos, empresas, universidades e sociedade civil. Como disse no meu artigo de abril de 2023, as preocupações com as condições da biosfera; ameaçada por uma utilização maciça dos recursos naturais, desmatamentos, ocupação desordenada de áreas inapropriadas, dentre outras agressões, definitivamente  obriga a uma revisão dos modelos de desenvolvimento vigentes em função das mudanças climáticas.

Percebe-se, ao realizar pesquisa nos diversos veículos de comunicações do país, que realmente estamos vivendo uma revisão dos modelos de desenvolvimento até então vigentes, principalmente as políticas públicas nacionais para a Amazônia. No artigo de hoje, vamos indicar indícios de que, realmente, acordamos e estamos a caminho de um futuro mais seguro para a nossa sobrevivência no Planeta Terra.

Em matéria escrita pela jornalista Victoria Netto, no Jornal Valor Econômico no último dia 24, traz que o país quer liderar reconstrução internacional de florestas, através de um Programa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e  do Ministério do Meio Ambiente que prevê recuperar 24 milhões de hectares da Amazônia. A  recomposição da Floresta Amazônica é uma das missões do Brasil, alinhada às ações que o país planeja mostrar na COP30, em Belém, em 2025. Existe uma pretensão do país de liderar a reconstrução de florestas tropicais em escala global. 

O programa também está associado ao atual consenso científico de que a meta do Acordo de Paris — que previa impedir o aquecimento global em 1,5ºC — não deve mais ser atingida. Segundo o BNDES, o aquecimento em 1,5ºC já está contratado, não podemos só reduzir as emissões, precisamos também recuperar o que foi perdido. A simples existência da floresta Amazônica já garante que a temperatura da Terra esteja 1ºC mais fria”.

Ainda conforme a matéria, o programa do BNDES, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), deve movimentar cerca de R$ 204 bilhões até 2050 e retirar 1,65 bilhão de toneladas de carbono da atmosfera em 30 anos. 

O arco de restauração do BNDES, vai se estender entre o Pará e o Acre, e a ideia é transformar o desmatamento em recuperação, restauração da floresta com a sua biodiversidade e reconstruir esse território, garantindo o conjunto dos serviços ecossistêmicos, desde rios voadores, flores e fauna até as próprias populações. Portanto, é algo totalmente diferente de plantar floresta de eucalipto e ‘plantation’ (extensas produções de monocultura).

É sabino que, com as mudanças climáticas e os consequentes desastres ambientais, é determinante para um maior gasto dos governos para resolução ou a redução dos impactos. Além do atendimento emergencial aos atingidos, investimentos em drenagem pluvial urbana, contenção de encostas, limpeza e desassoreamento de cursos d’água e controle de enchentes, exigem gastos públicos até então não previsíveis.

Para se ter uma ideia, em matéria escrita pela jornalista Marta Watanabe, no Jornal Valor Econômico do dia 21/6, estudos indicam que o investimento agregado dos governos estaduais em infraestrutura para prevenção de desastres naturais resultantes de chuvas aumentou nos últimos anos. Os investimentos agregados somaram R$ 1,09 bilhão em 2023, bem mais que os R$ 275 milhões de 2019, mesmo período dentro do ciclo eleitoral. Em 2022, ano de eleições estaduais, foi de R$ 1,4 bilhão. No âmbito federal, esses investimentos somaram, em 2023,  R$ 67,7 milhões, valor que inclui as emendas parlamentares. São recursos que poderiam estar sendo investidos em outros setores prioritários para o desenvolvimento econômico.

Portanto, são bem vindos e necessários os investimentos programados, diria que são imprescindíveis. Pois, mesmo com ações de fiscalização, o desmatamento persiste. Li no ac24horas do dia 26/7, que o desmatamento na Amazônia Legal em junho deste ano atingiu uma área de 398 quilômetros quadrados, segundo os dados do Sistema de Alerta de Desmatamento do Instituto do Homem e do Meio Ambiente (SAD), acusando um aumento de 10% em relação a junho de 2023, quando o desmatamento somou 361 quilômetros quadrados no bioma. 

Para o caso do Acre, o governo deverá priorizar investimentos com recursos do BNDES para recuperar as Unidades de Consevação, fortemente afetadas pelo desmatamento incontrolável. 

A esperança é a última que morre! Um novo modelo de desenvolvimento parece estar vindo a galope!

Orlando Sabino escreve às quintas-feiras no ac24horas