O deputado federal Gerlen Diniz (PP) protocolou uma denúncia na sede do Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) contra o prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim (Podemos), por suposta prática de prevaricação, crime previsto no artigo 319 do Código Penal.
Segundo Diniz, o crime de prevaricação consiste em retardar ou deixar de realizar um ato de ofício, ou seja, negligenciar o cumprimento de deveres funcionais. O parlamentar destacou que destinou uma emenda de R$ 2 milhões para a construção de uma rampa em Sena Madureira, e afirmou que o recurso já está disponível na conta do governo do Estado, pronto para ser utilizado na obra.
No entanto, Diniz afirmou que, apesar de o Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre) ter protocolado um ofício na prefeitura de Sena Madureira há 15 dias solicitando a autorização do município para iniciar a obra, até o dia 31, o prefeito Mazinho Serafim ainda não concedeu a autorização necessária. “Quem está perdendo com isso é a população. Se essa obra não começar quanto antes, não será possível concluí-la durante o verão, e milhares de famílias, ribeirinhos, pescadores e todos que dependem de um porto em Sena Madureira serão prejudicados”, declarou Diniz.
O deputado ressaltou que Mazinho Serafim não é o dono de Sena Madureira e que está prejudicando a população por questões pessoais. “Esse senhor não é o dono do município, não pode fazer isso. Está prejudicando as pessoas por picuinhas. Como deputado, eu destinei a emenda e quero que a obra aconteça. Por isso, protocolei uma representação no Ministério Público Estadual para que sejam tomadas as providências necessárias, para que a obra se inicie o quanto antes, e para que esse cidadão seja punido caso a prática de prevaricação, seja confirmada”, concluiu Diniz.
O prefeito Mazinho Serafim respondeu às acusações do deputado federal Gerlen Diniz, em vídeo divulgado nas redes sociais, mostrando um documento que autoriza a obra da rampa. “Há mais de 12 dias levei essa demanda ao Deracre. Estou autorizando de novo ao Ministério Público”, disse.
O prefeito contou ainda que ficou surpreso com a postagem do parlamentar. Segundo Serafim, a obra mencionada por Diniz já está liberada para execução no município. No entanto, o prefeito cobrou os R$ 40 milhões prometidos por Diniz a Sena Madureira.
“Prometeu R$ 40 milhões, apareceu com R$ 2 milhões, mas mesmo assim, eu quero. Se colocar R$ 500, eu quero. Estou aqui para dizer ao promotor que me coloquei à disposição do Deracre. A Sula sabe disso, ela deve mandar uma pessoa aqui hoje para que a gente oficialize isso. Eu quero sim, que o deputado faça investimento em Sena Madureira. Em nenhum momento vou recusar recurso de quem quer que seja para a cidade de Sena Madureira”, declarou Serafim.
O prefeito também aproveitou a oportunidade para alfinetar o deputado, solicitando mais recursos. “Traga seus R$ 40 milhões, deputado. Não traga só dois, não. Vamos fazer a rua do Cazamba, vamos reformar a quadra, o povo está esperando. Traga o dinheiro que vou aceitar, fique tranquilo”, finalizou Serafim.
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