O juiz eleitoral Felipe Henrique de Souza decidiu que a direção do União Brasil em Manoel Urbano deve voltar para Rubenildo Costa do Nascimento, indicado do suplente de deputado Fábio Rueda, que havia sido destituído da presidência do partido pelo presidente estadual, Senador Alan Rick.
No pedido, Rubenildo afirmou que o União Brasil realizou a destituição unilateral e irregular da comissão provisória daquele órgão sem obedecer aos trâmites indicados no estatuto partidário, com a ausência de processo administrativo, defesa e contraditório prévio, restando evidenciado afronta às normas constitucionais, legais e estatutárias.
A decisão, conforme o juiz eleitoral, restitui Rubenildo na presidência e se limita a analisar o pedido de realização das convenções partidárias do UB, determinando que o evento aconteça na noite de hoje em Manoel Urbano.
O juiz eleitoral destaca em sua decisão que a matéria encontra-se sob a jurisdição da Justiça Comum, juízo natural para a causa, uma vez que apenas o pedido de suspensão de sentença foi remetido.
Veja abaixo a decisão:
A Globo iniciou nesta semana a divulgação da primeira chamada oficial do BBB 25. O…
Polícia Federal informou que começou a investigar a queda da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira,…
O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) divulgou nesta quinta-feira, 26, um comunicado…
Anitta se emocionou ao contar que encontrou o seu cachorro Charlie, que sumiu durante a…
As agências bancárias voltam a funcionar normalmente nesta quinta-feira (26) para atendimento presencial ao público,…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma reunião de líderes em…