Na gestão Gladson Cameli, com a implementação da Lei de Fomento nº 4.292/2023, empreendedores do ramo alimentício foram beneficiados com a disponibilização de espaços por meio da recuperação dos serviços de alimentação nos parques urbanos estaduais. O governo do Acre está regularizando a situação dos comerciantes que já estavam usufruindo desses espaços, agora com direito à renovação de contrato de forma regular e legal.
O primeiro quiosque a ser regularizado foi o Tacacá da Base, que está há 17 anos com o permissionário Elierson Gomes. O empresário teve seu contrato prorrogado por dez anos, podendo ser estendido por mais dez, a partir da tramitação da Secretaria de Administração do Acre (Sead), por meio da Diretoria de Gestão Patrimonial (Dirpap), que faz parte da Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa (Seagea). Elierson salienta quão gratificante é a garantia que a possibilidade traz para o seu negócio. “Agradeço muito ao governo do Estado, por garantir essa oportunidade ao Tacacá da Base”, diz.
Demetrio Costa, permissionário do Quiosque do Coco, também teve seu contrato prorrogado por dez anos. “A iniciativa da assinatura desse contrato foi, para mim, maravilhosa”, frisou.
Foram oito quiosques regularizados, mais oito ainda serão licitados e dois que estão com a concessão de uso disponível, o quiosque 07 e o quiosque 09, também para fins de exploração de atividades econômicas alimentícias. Confira o aviso de licitação.
A manutenção desses espaços públicos se torna importante para incentivar o empreendedorismo local, a saúde e o lazer de toda a comunidade. O secretário de Estado de Administração, Paulo Roberto Correia, salienta que se trata de um feito que gera emprego e renda para os empreendedores da cidade. “É uma intenção do governador fazer com que esses espaços se movimentem e tenham vida para a população de Rio Branco”, diz.
A licitação, identificada pelo Pregão Eletrônico nº 143/2024 e ComprasGov nº 90143/2024, visa conceder os quiosques 3 e 4 situados no parque, um dos locais mais frequentados da capital e reconhecido por sua beleza. O edital está disponível para consulta desde o dia 18 de julho de 2024 nos sites http://www.licitacao.ac.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br, sob a UASG: 927996. As propostas poderão ser enviadas até as 9h15min do dia 5 de agosto de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico ComprasGov.
AVISO_DE_LICITACAO - PE_N_128_2024_SEAD - QUIOSQUE TUCUMA PQT___Quiosque_09___Identificacao_de_area PQT___Quiosque_07___Identificacao_de_area
