Através da Portaria nº 2.599, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (24), a situação de emergência em Rio Branco, no Acre, que enfrenta um período de estiagem.
A portaria com a medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União. Com a medida, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos à distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
Até o momento, são sete as cidades em situação de emergência por conta da seca extrema no Acre. Nesta quarta-feira (24), os municípios de Porto Walter, Cruzeiro do Sul e Plácido de Castro, no interior do estado, publicaram o decreto de situação de emergência no Diário Oficial do Estado (DOE).
Os decretos levam em consideração a redução dos níveis dos Rios Acre, Purus, Juruá, Tarauacá, Envira e Iaco, além das previsões climáticas que alertam para falta de chuvas nos próximos 90 dias, prazo dos decretos.
Agora, as cidades em emergência são: Rio Branco, Feijó, Epitaciolândia, Bujari, Porto Walter, Cruzeiro do Sul e Plácido de Castro.
Feijó, Epitaciolândia e Bujari publicaram os decretos semana passada. Já no dia 28 de junho, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, assinou um decreto de emergência em razão do baixo nível do Rio Acre e da falta de chuvas.
O governo do estado decretou situação de emergência, no dia 11 de junho, por conta da seca e emergência ambiental por causa da redução da quantidade de chuvas e riscos de incêndios florestais.
Situação dos rios
Conforme o balanço feito pelo portal g1, em Cruzeiro do Sul o nível do Rio Juruá está com 4,87 metros. Em Porto Walter não há leitura. Já em Plácido de Castro, banhado pelo Rio Abunã, a situação é de alerta. O manancial está com 2,21 metros nesta quarta.
Na capital acreana, o Rio Acre segue diminuindo e está a 30 centímetros da menor cota histórica já registrada em Rio Branco (AC), que é de 1,25 metro em outubro de 2022. Na manhã desta quarta, a Defesa Civil municipal marcou 1,55 metro, sendo esta a menor medição para a data se analisado o mesmo período nos últimos cinco anos.
De acordo com o Monitoramento Hidrometeorológico da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), não houve chuvas acumuladas nas últimas 24h em nenhum município banhado pelo manancial.
Toda a Bacia do Rio Acre está em situação de alerta máximo para seca, agravado em razão da falta de chuvas na região. Esta situação generalizada perdura há pelo menos um mês.
A situação contrasta com a vivenciada entre fevereiro e março, quando o Acre passou pela segunda maior enchente de sua história desde 1971, ano em que a medição começou a ser feita. Na época, a inundação provocada pelo Rio Acre fez com que mais de 11 mil pessoas deixassem suas casas. Agora os acreanos vivem o contrário da cheia.
Em Rio Branco, o único dia que choveu este mês foi em 8 de julho, quando houve o registro de 58,6 milímetros na capital. No entanto, em todos os outros, não teve nenhum dia sequer com chuvas. Em junho, o acumulado de chuvas durante todo mês não passou de 21,1 milímetros.
Com informações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e do portal g1 Acre.
